TJSC - 0003804-17.2016.8.24.0019

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Concordia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

TAFAREL FERREIRA DA CRUZ

CPF *64.***.*33-09

Advogados

GUSTAVO DOBLER

CPF *29.***.*16-17

LEONEL PARAGUASSU PEREIRA CORREIA SILVA HORA DE ANDRADE

CPF *62.***.*36-08

JULIA GIMENES PEDROLLO

CPF *10.***.*16-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 19:44

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014584-04.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12

  • 27/06/2025 18:05

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2025 17:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/06/2025 17:06

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 16:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/04/2025 17:47

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 03/04/2025 16:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/03/2025 18:20

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 28/03/2025 18:26

    Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(TAFAREL FERREIRA DA CRUZ)<br/>BNMP: 0003804-17.2016.8.24.0019.15.0001-17<br/>Tipo de Pena: Originária

  • 28/03/2025 15:17

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte TAFAREL FERREIRA DA CRUZ - CONDENADO

  • 28/03/2025 13:35

    Transitado em Julgado para o Réu - TAFAREL FERREIRA DA CRUZ<br>Data: 11/03/2025

  • 28/03/2025 13:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/03/2025 04:05

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9949261, Subguia 5160252

  • 25/03/2025 04:05

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 199 - Link para pagamento - 11/03/2025 15:19:13)

  • 11/03/2025 15:19

    Juntada - Guia Gerada - TAFAREL FERREIRA DA CRUZ - Guia 9949261 - R$ 671,98

  • 11/03/2025 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAFAREL FERREIRA DA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/03/2025 15:17

    Recebidos os autos - TJSC -> CDACR Número: 00038041720168240019/TJSC

  • 23/01/2025 15:42

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00038041720168240019/TJSC

  • 10/11/2024 11:06

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDACR -> TJSC

  • 12/09/2024 02:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 191

  • 06/09/2024 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA

  • 03/09/2024 16:16

    Expedição de Mandado

  • 10/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 01/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/02/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0003804-17.2016.8.24.0019/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: TAFAREL FERREIRA DA CRUZ EDITAL Nº 310054228193 JUIZ DO PROCESSO:Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia- Juiz de Direito  Intimando: TAFAREL FERREIRA DA CRUZ, CPF: *64.***.*33-09,  atualmente em local incerto.

    Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para, em consequência, CONDENAR o réu TAFAREL FERREIRA DA CRUZ, qualificado nos autos, incurso nas sanções do artigo 155, §4º, inciso II, do Código Penal, a cumprir a pena de 2 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, que substituo por duas penas restritivas de direitos, nos moldes da fundamentação, e a pagar 10 (dez) dias-multa, cada qual equivalente a 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do fato.

    Condeno-o ainda ao pagamento das custas e despesas processuais (CPP, art. 804).

    Tendo a parte sentenciada respondido ao processo em liberdade e não havendo pedido e nem motivos (CPP, arts. 311 e 312) para decretar sua prisão cautelar, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade.".

    Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

    Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 31/01/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024

  • 19/12/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 28/11/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

  • 28/11/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 28/11/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 16:06

    Determinada a intimação

  • 27/11/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

  • 27/11/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 24/11/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/11/2023 14:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 173

  • 27/10/2023 14:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173<br>Oficial: IVANGLEZIO LIMBERGER

  • 27/10/2023 14:24

    Expedição de Mandado - CCOCEMAN

  • 17/10/2023 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 13/10/2023 11:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 22:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 03/10/2023 12:22

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 157

  • 01/10/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 01/10/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 27/09/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/09/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 27/09/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 27/09/2023 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

  • 26/09/2023 12:49

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 158

  • 25/09/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/09/2023 14:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 156

  • 12/09/2023 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156<br>Oficial: ELAINE DE JESUS ALVES

  • 06/09/2023 18:47

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 06/09/2023 18:47

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 06/09/2023 18:47

    Expedição de Mandado - CNZCEMAN

  • 21/08/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 21/08/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 21/08/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 14:57

    Recebido o recurso de Apelação

  • 16/08/2023 07:41

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 14:03

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 14:01

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 14/08/2023 15:40. Refer. Evento 90

  • 15/08/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 15/08/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 15/08/2023 06:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 145 Parte Isenta

  • 15/08/2023 06:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 15/08/2023 06:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 14/08/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 16:30

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 14/08/2023 16:13

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 14/08/2023 15:23

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 14/08/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 14/08/2023 07:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 14/08/2023 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 11/08/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/08/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/08/2023 16:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127

  • 11/08/2023 12:20

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 10/08/2023 18:30

    Juntado(a)

  • 10/08/2023 17:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127<br>Oficial: FERNANDA VIVAN

  • 10/08/2023 16:57

    Juntado(a)

  • 10/08/2023 16:54

    Expedição de Mandado - CDACEMAN

  • 10/08/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 10/08/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 10/08/2023 09:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105<br>Data do cumprimento: 10/08/2023

  • 09/08/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 09/08/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 09/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/08/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/08/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/08/2023 13:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112

  • 08/08/2023 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 07/08/2023 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: PAULO RICARDO CASSOL

  • 04/08/2023 20:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100<br>Data do cumprimento: 04/08/2023

  • 04/08/2023 15:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106<br>Motivo: Devolvido por solicitação do cartório, via central de mandados por whatspp.

  • 03/08/2023 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: TACIANA LINHARES BALBISAN

  • 03/08/2023 15:35

    Expedição de Mandado - CDRCEMAN

  • 03/08/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 14:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104<br>Data do cumprimento: 02/08/2023

  • 02/08/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 01/08/2023 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: CRISTIANA REGINA SCHAEDLER

  • 01/08/2023 17:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: TACIANA LINHARES BALBISAN

  • 01/08/2023 17:36

    Expedição de Mandado - CDRCEMAN

  • 01/08/2023 17:32

    Expedição de Mandado - CDACEMAN

  • 01/08/2023 17:29

    Expedição de Mandado - CNZCEMAN

  • 01/08/2023 17:18

    Juntado(a)

  • 01/08/2023 17:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: LUCIANO MENEGATTI

  • 01/08/2023 17:07

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 01/08/2023 16:26

    Expedição de Mandado - CNVCEMAN

  • 01/08/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 10/05/2023 07:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 10/05/2023 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 09/05/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 09/05/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 09/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 14:59

    Despacho

  • 08/05/2023 13:11

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 14/08/2023 15:40

  • 08/05/2023 13:10

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 04/08/2023 14:00. Refer. Evento 76

  • 08/05/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 16:28

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 14/07/2021 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 14/07/2021 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/07/2021 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/07/2021 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 30/06/2021 15:10

    Determinada a intimação

  • 30/06/2021 14:09

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 04/08/2023 14:00

  • 18/06/2021 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2021 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 16/06/2021 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/06/2021 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/05/2021 14:03

    Determinada a intimação

  • 18/05/2021 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2021 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 03/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/04/2021 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2021 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 09/04/2021 17:05

    Intimado em Secretaria

  • 09/04/2021 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 09/04/2021 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/04/2021 12:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/04/2021 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/04/2021 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 12:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/06/2020 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 01/06/2020 09:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

  • 29/05/2020 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/05/2020 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2020 14:47

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 29/05/2020 14:42

    Juntada de documento

  • 11/09/2018 13:14

    Processo suspenso art. 366 do CPP

  • 24/07/2018 16:18

    Juntada

  • 24/07/2018 15:29

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 21/05/2018 15:47

    Decisão interlocutória - SAJ - No caso em apreço, a pena máxima cominada abstratamente para o delito imputado ao acusado (artigo 155, § 4º, II, do CP) é de 8 (oito) ano de reclusão, daí porque a suspensão do prazo prescricional ocorrerá por 12 (doze) anos

  • 17/05/2018 16:31

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2018 16:30

    Juntada de documento - Nº Protocolo: DCDA.18.00002029-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/05/2018 12:27 Complemento: n. 470/2018/AB da DPCO/Fron de Concórdia encaminhando CP 60/2016 restituída da DP de Santa Tereza do Oeste - PR

  • 17/05/2018 16:30

    Juntada de documento - Nº Protocolo: DCDA.18.00002029-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/05/2018 12:27 Complemento: n. 470/2018/AB da DPCO/Fron de Concórdia encaminhando CP 60/2016 restituída da DP de Santa Tereza do Oeste - PR

  • 17/05/2018 16:30

    Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DCDA.18.00002029-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/05/2018 12:27 Complemento: n. 470/2018/AB da DPCO/Fron de Concórdia encaminhando CP 60/2016 restituída da DP de Santa Tereza do Oeste - PR

  • 17/05/2018 16:30

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCDA.18.00002029-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/05/2018 12:27 Complemento: n. 470/2018/AB da DPCO/Fron de Concórdia encaminhando CP 60/2016 restituída da DP de Santa Tereza do Oeste - PR

  • 15/05/2018 06:02

    Juntada

  • 14/05/2018 18:31

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.18.20004097-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/05/2018 18:02

  • 10/05/2018 17:01

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 10/05/2018 17:01

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Certifico o transcurso do prazo fixado no edital retro in albis, assim encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 10/05/2018 15:54

    Juntada de documento

  • 14/03/2018 18:54

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2018 15:10

    Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

  • 09/03/2018 14:45

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

  • 09/03/2018 14:44

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

  • 16/01/2018 16:32

    Determinado a citação/notificação - I. Determino a citação do acusado Tafarel Ferreira da Cruz por edital, com prazo de 15 dias, para apresentar resposta, dentro do prazo de 10 dias, com a advertência de que é o momento processual adequado para arguição d

  • 19/12/2017 13:42

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2017 21:42

    Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WCDA.17.20010153-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/11/2017 18:21

  • 13/11/2017 11:34

    Juntada

  • 10/11/2017 17:59

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 10/11/2017 17:58

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 09/10/2017 18:29

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 09/10/2017 18:29

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 05/09/2017 16:45

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2017/012840-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/10/2017 Local: Oficial de justiça - Marcus de Lorenzi Cancelier da Cruz

  • 05/09/2017 16:19

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

  • 16/08/2017 12:07

    Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WCDA.17.20007197-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/08/2017 11:36

  • 11/08/2017 18:58

    Juntada

  • 02/08/2017 14:39

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 02/08/2017 14:39

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 01/08/2017 14:01

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 01/08/2017 14:01

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 03/07/2017 18:38

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2017/009162-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/08/2017 Local: Palhoça / Marcus de Lorenzi Cancelier da Cruz

  • 03/07/2017 14:59

    Juntada

  • 03/07/2017 14:48

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

  • 25/05/2017 18:20

    Recebida a denúncia - Recebo a denúncia, pois preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP e não estão presentes as hipóteses do art. 395 do CPP.Cite-se para defesa em 10 dias. Se não houver resposta ou não constituído defensor, intime-se a Defensoria Públ

  • 24/05/2017 17:20

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2017 17:10

    Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

  • 22/05/2017 09:47

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.17.20003953-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/05/2017 09:30

  • 11/05/2017 18:20

    Juntada

  • 09/05/2017 16:45

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 09/05/2017 16:44

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 07/03/2017 17:57

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCDA.17.00000911-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 23/02/2017 16:37 Complemento: n. 163/2017/ab, da DPFRON, encaminhando CP para juntada

  • 14/11/2016 13:10

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.16.20008483-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 14/11/2016 11:32

  • 09/11/2016 17:15

    Juntada

  • 09/11/2016 16:33

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 09/11/2016 15:23

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 09/11/2016 14:29

    Juntada de documento

  • 01/09/2016 12:46

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2016

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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