TJSC - 0901904-28.2019.8.24.0064

08/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/10/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/09/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 17:54

Ato ordinatório praticado

08/08/2024 14:10

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09019042820198240064/TJSC

04/12/2020 19:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

02/09/2020 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/09/2020 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

31/08/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

31/08/2020 14:16

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/07/2020 00:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2020 07:01

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.20.10073555-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 16/06/2020 21:02

16/06/2020 10:57

Juntada de termo

25/05/2020 16:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0556/2020 Data da Publicação: 25/05/2020 Número do Diário: 3308 Página:

21/05/2020 16:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0556/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC), observado eventual prazo em dobro pa

20/05/2020 16:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC), observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, D

20/05/2020 12:15

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.20.10062073-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 20/05/2020 12:11

08/04/2020 23:17

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/03/2020 13:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/02/2020 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0104/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 3248 Página:

20/02/2020 18:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0104/2020 Teor do ato: Diante do ato judicial praticado nos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, ficam as partes intimadas do despacho/decisão abaixo: Avoco

20/02/2020 13:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/02/2020 13:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do ato judicial praticado nos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, ficam as partes intimadas do despacho/decisão abaixo: Avoco. À ordem A presente execução fiscal tem po

19/12/2019 15:40

Decisão interlocutória - SAJ - Avoco. À ordem A presente execução fiscal tem por liame a certidão de dívida ativa (fls. 2-11) referente ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana do imóvel situado na Rua Jorge José da Silva, de propriedade

16/12/2019 10:40

Juntada de Pedido de extinção do processo - Nº Protocolo: WFNS.19.10182238-1 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 16/12/2019 10:28

11/12/2019 14:40

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

11/12/2019 14:40

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/11/2019 15:49

Conclusos para despacho

22/10/2019 14:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10128895-4 Tipo da Petição: Petição Data: 22/10/2019 14:34

12/10/2019 01:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/10/2019 14:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/10/2019 14:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que os Embargos de Declaração são tempestivos. Ato contínuo, fica intimada a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos de declaração, no prazo de 10 (dez) dias.

02/10/2019 14:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que os Embargos de Declaração são tempestivos. Ato contínuo, fica intimada a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos de declaração, no prazo de 10 (dez) dias.

28/09/2019 03:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/09/2019 22:02

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WSJE.19.10117996-9 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 27/09/2019 21:58

20/09/2019 11:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0869/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 3150

18/09/2019 20:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0869/2019 Teor do ato: À vista do exposto, diante da inadequação da via eleita pelo executado para impugnação do débito, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade oposta por Aero Clube de Santa Catarina n

18/09/2019 15:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/09/2019 12:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade - À vista do exposto, diante da inadequação da via eleita pelo executado para impugnação do débito, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade oposta por Aero Clube de Santa Catarina nos autos da Execução Fiscal que lh

18/07/2019 12:56

Conclusos para decisão interlocutória

15/07/2019 15:19

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WSJE.19.10081663-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 15/07/2019 15:11

08/06/2019 22:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/05/2019 16:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/05/2019 16:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da exceção de pré-executividade apresentada pela parte Executada, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifes

27/05/2019 23:02

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WSJE.19.10058421-5 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 27/05/2019 22:53

04/04/2019 13:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/04/2019 13:46

Juntada

29/03/2019 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985355721TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação e Intimação Execução Fiscal - Comarca de São José - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Aero Clube de

22/03/2019 21:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação e Intimação Execução Fiscal - Comarca de São José - Autoenvelopável - AR Simples

22/03/2019 21:52

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,

15/02/2019 14:26

Conclusos para despacho

15/02/2019 14:26

Juntada

15/02/2019 14:26

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0903463-93.2014.8.24.0064.