TJSC - 5025866-52.2023.8.24.0008
1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 15:36
Baixa Definitiva
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08/07/2024 15:36
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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07/07/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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25/06/2024 19:52
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV
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25/06/2024 19:52
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GALILEU FONSECA DOS SANTOS
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25/06/2024 19:52
Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: ROSELI GOMES
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25/06/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 18:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0312128-87.2015.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 94, 105
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25/06/2024 18:35
Juntada de peças digitalizadas
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25/06/2024 15:49
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE
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25/06/2024 15:48
Transitado em Julgado
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25/06/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
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17/06/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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12/06/2024 18:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
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27/05/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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22/05/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 12:32
Decisão interlocutória
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17/05/2024 13:02
Conclusos para despacho
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17/05/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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15/04/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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08/04/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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01/04/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 18:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0312128-87.2015.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 82, 83
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01/04/2024 18:40
Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
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01/04/2024 18:40
Juntada de Certidão
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24/03/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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18/03/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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12/03/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 17:46
Decisão interlocutória
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08/03/2024 12:24
Conclusos para decisão
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08/03/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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29/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/02/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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19/02/2024 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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13/02/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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09/02/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2024 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL TROPICAL RESIDENCE. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/02/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2024 16:12
Decisão interlocutória
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09/02/2024 13:09
Conclusos para decisão
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09/02/2024 10:54
Juntada de Petição
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06/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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05/02/2024 10:25
Juntada de Petição
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05/02/2024 10:25
Juntada de Petição
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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02/02/2024 17:59
Juntada de peças digitalizadas
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01/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/02/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2024
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01/02/2024 00:00
Intimação
DESPEJO Nº 5025866-52.2023.8.24.0008/SC AUTOR: ROSELI GOMES RÉU: GALILEU FONSECA DOS SANTOS EDITAL Nº 310054240234 INTIMANDO: GALILEU FONSECA DOS SANTOS, CNPJ: 048.***.***-37.
Prazo do Edital: 1 dia.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) INTIMADAS ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS para recorrerem, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
SENTENÇA: Condeno a parte passiva ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo(s) litigante(s) contrário(s), conforme art. 82, § 2º, do CPC. Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte sucumbente antes referida ao(s) advogado(s) adverso(s) no percentual de 10% sobre o valor da causa (devidamente corrigido pelo INPC/IBGE desde a data da propositura da demanda e com juros moratórios de 1% ao mês não capitalizados a partir do trânsito em julgado), conforme art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. Quanto ao valor da caução depositada no evento 15, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s) pela parte ativa.
Aguarde-se a preclusão, salvo nas seguintes hipóteses: a) valores decorrentes de acordo entre as partes depositante e beneficiária; b) valor expressamente destinado ao pagamento voluntário; c) pagamento de honorários periciais após a entrega do laudo; e, d) devolução do depósito de honorários em razão da não realização da perícia, após a sentença.
Acrescento que a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula n. 498/STJ), os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CRFB) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN n. 1.234/2012 e SPA n. 330/2015).
Também relembro que os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf.
STJ, REsp n. 1836855 / PR, Herman Benjamin, 17.10.2019).
Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos. -
31/01/2024 17:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024
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25/01/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/01/2024 16:30
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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09/01/2024 11:56
Conclusos para julgamento
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09/01/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/12/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 17:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
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23/11/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/11/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/11/2023 17:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE
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22/11/2023 17:26
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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22/11/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 16:05
Decisão interlocutória
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20/11/2023 18:42
Conclusos para despacho
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10/11/2023 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6782483, Subguia 3500530 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 43,53
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09/11/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/11/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/11/2023 13:03
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6782483, Subguia 3500530
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09/11/2023 13:03
Juntada - Guia Gerada - ROSELI GOMES - Guia 6782483 - R$ 43,53
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06/11/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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13/10/2023 07:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 01:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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05/10/2023 16:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 05/10/2023
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28/09/2023 16:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA
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28/09/2023 14:32
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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21/09/2023 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6452481, Subguia 3341858 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,75
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20/09/2023 10:51
Juntada de Petição
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20/09/2023 09:46
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6452481, Subguia 3341858
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20/09/2023 09:45
Juntada - Guia Gerada - ROSELI GOMES - Guia 6452481 - R$ 27,75
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19/09/2023 22:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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18/09/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/09/2023 15:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: ANA GLAUCIA CARAMURU FRITZKE
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08/09/2023 15:07
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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08/09/2023 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.200,00
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07/09/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/09/2023 15:35
Decisão interlocutória
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06/09/2023 15:58
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/09/2023 14:59
Juntada de Petição
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06/09/2023 14:59
Juntada de Petição
-
06/09/2023 10:05
Juntada de Petição
-
06/09/2023 10:05
Juntada de Petição
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05/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2023 13:49
Não Concedida a Medida Liminar
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25/08/2023 14:09
Conclusos para despacho
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25/08/2023 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6283388, Subguia 3261592 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 548,74
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24/08/2023 14:57
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6283388, Subguia 3261592
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24/08/2023 14:56
Juntada - Guia Gerada - ROSELI GOMES - Guia 6283388 - R$ 548,74
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24/08/2023 14:56
Juntada - Guia Cancelada - ROSELI GOMES - Guia 6283359 - R$ 505,21
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24/08/2023 14:54
Juntada - Guia Gerada - ROSELI GOMES - Guia 6283359 - R$ 505,21
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24/08/2023 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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