TJSC - 0902620-12.2014.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JOINVILLE

CNPJ: 83.169.623/0001-10

Advogados

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB: 010147/SC

CPF *02.***.*85-15

FRANCIANO BELTRAMINI

OAB: 021345/SC

CPF *30.***.*90-07

Polo Passivo

Partes

MARIO TITO SALVADOR

CPF *18.***.*87-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 15:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

  • 10/06/2025 15:32

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 10/06/2025 14:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/07/2024 15:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0902620122014824003820240708151744

  • 05/07/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/07/2024 02:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2024 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/06/2024 18:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/06/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 19:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 24/06/2024 19:01

    Recurso Especial Admitido como Representativo da Controvérsia

  • 08/03/2024 16:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 08/03/2024 11:58

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 05/03/2024 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/02/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 07:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 21/02/2024 07:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2024 09:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0902620-12.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: MARIO TITO SALVADOR (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 29/01/2024 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

  • 29/01/2024 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/01/2024 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 102

  • 26/01/2024 10:32

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0302

  • 25/01/2024 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/01/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/12/2023 16:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> DRI

  • 20/12/2023 16:41

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 18/12/2023 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/12/2023 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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