TJSC - 5000391-08.2023.8.24.0166
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 17:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0
-
23/02/2024 17:31
Transitado em Julgado
-
23/02/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/02/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/02/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/02/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/02/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 07:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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21/02/2024 07:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 09:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000391-08.2023.8.24.0166/SC (Pauta: 113) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: EMERSON DE LUCA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISTELA DE LUCA (OAB SC025596) ADVOGADO(A): CRISTIANE ALVES BATISTA POSSAMAI (OAB SC042041) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
29/01/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/01/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 113
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19/01/2024 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMERSON DE LUCA. Justiça gratuita: Deferida.
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19/01/2024 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/01/2024 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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