TJSC - 5069148-67.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 15:19
Baixa Definitiva
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25/04/2024 13:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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25/04/2024 13:49
Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
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25/04/2024 13:49
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADRIAN ENRIQUE MEDINA ESPIN
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17/04/2024 13:08
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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17/04/2024 13:07
Transitado em Julgado
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/03/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/02/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/02/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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20/02/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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20/02/2024 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 09:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5069148-67.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: ADRIAN ENRIQUE MEDINA ESPIN ADVOGADO(A): THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA (DPE) AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
PROCURADOR(A): ODACIRA NUNES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
29/01/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 139
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29/01/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/01/2024 17:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303
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18/01/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/01/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/01/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/01/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/12/2023 09:28
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0303 -> CAMPUB3
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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16/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/11/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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16/11/2023 15:09
Não Concedida a Medida Liminar
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13/11/2023 15:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0503 para GPUB0303)
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13/11/2023 15:23
Alterado o assunto processual
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13/11/2023 15:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0503 -> DCDP
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13/11/2023 15:15
Determina redistribuição por incompetência
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13/11/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503
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13/11/2023 14:45
Juntada de Certidão
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13/11/2023 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIAN ENRIQUE MEDINA ESPIN. Justiça gratuita: Deferida.
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13/11/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 12:04
Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP
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10/11/2023 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIAN ENRIQUE MEDINA ESPIN. Justiça gratuita: Requerida.
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10/11/2023 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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10/11/2023 17:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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