TJSC - 0900080-49.2018.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 13:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0900080492018824003820250630132351
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27/06/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/06/2025 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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16/06/2025 15:22
Recurso Especial Admitido
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02/04/2025 04:00
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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08/07/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/07/2024 04:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/06/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 17:28
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos
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15/03/2024 15:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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15/03/2024 12:52
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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12/03/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/02/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 11:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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20/02/2024 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 09:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900080-49.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ELIAS BORGES CHIARATTI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
29/01/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/01/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 144
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24/01/2024 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/01/2024 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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