TJSC - 5004183-74.2022.8.24.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/03/2024 22:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020
-
23/03/2024 21:46
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024
-
21/03/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/02/2024 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/02/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 11:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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20/02/2024 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 09:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004183-74.2022.8.24.0078/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: RENATO BATISTA TOURNIER (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MACIESKI MARCON (OAB SC030935) ADVOGADO(A): FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289) ADVOGADO(A): GABRIEL RAMPINELLI SIQUEIRA (OAB SC042469) ADVOGADO(A): LEANDRO MIRO NOBRE (OAB SC039586) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
29/01/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/01/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 153
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25/01/2024 11:09
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303
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24/01/2024 22:10
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
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24/01/2024 22:10
Juntada de Certidão
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24/01/2024 22:03
Alterado o assunto processual
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23/01/2024 17:53
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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23/01/2024 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO BATISTA TOURNIER. Justiça gratuita: Deferida.
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23/01/2024 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/01/2024 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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