04/09/2025 00:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96
19/08/2025 08:58

Expedição de ofício - 1 carta
19/08/2025 08:58

Expedição de ofício - 1 carta
08/07/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070502440. Valor transferido: R$ 824,40
07/07/2025 23:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
07/07/2025 23:04

Juntada de Ordem Cumprida - (INDALIRIO ALVES FERREIRA)
07/07/2025 23:04

Juntada de Ordem Cumprida - (DANIEL MELO REPRESENTACOES LTDA)
07/07/2025 23:04

Juntada de Ordem Cumprida - (DANIEL MARCOS MELO)
04/07/2025 14:49

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
27/06/2025 16:24

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
27/06/2025 16:24

Decisão interlocutória
22/11/2024 05:32

Conclusos para decisão
21/11/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/11/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/01/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/01/2024 Prazo do edital: 15/03/2024 Prazo de citação/intimação: 22/03/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0017476-12.2000.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: DANIEL MELO REPRESENTACOES LTDA EXECUTADO: DANIEL MARCOS MELO EXECUTADO: INDALIRIO ALVES FERREIRA EDITAL Nº 310054116020 JUIZ DO PROCESSO: Marco Augusto Ghisi Machado - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DANIEL MARCOS MELO e INDALIRIO ALVES FERREIRA, CPF/CNPJ: *80.***.*46-72 endereço: R MARCIANO MARQUETTI, 420, CASA - FAZENDA - 88302530, Itajaí/SC ( Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n.003977/2000, 6347/2003.

Valor do Débito: 95,72.

Data do Cálculo: 06/12/2000.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
29/01/2024 17:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024
29/01/2024 17:23

Expedição de Edital - citação
29/01/2024 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedição de Edital - citação - 29/01/2024 17:17:17)
29/01/2024 17:18

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EDITAL 1 - Evento 75 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 29/01/2024 17:17:32
29/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024
10/02/2023 14:25

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 00246852720038240033
10/02/2023 14:24

Juntada de Certidão
11/01/2023 07:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para despacho - 29/04/2019 16:42:44)
25/09/2020 01:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
22/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
12/09/2020 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
12/09/2020 09:27

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
18/12/2019 16:10

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
18/12/2019 16:10

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
08/11/2019 18:27

Ato ordinatório-Intimação da certidão - - Certifico que o prazo decorreu sem manifestação ou pagamento da dívida pelo(a) Executado(a). Diante do exposto, passo a praticar os atos de impulso previstos no POP 001.
18/09/2019 17:52

Juntada de documento
16/09/2019 11:30

Certidão emitida - CERTIFICO que em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR - Execução Fiscal, a Intimação e Vista Pessoal do Exequente, LEI 11.419/06, ART.9º, do ato processual abaixo transcrito, foi publicada no DJE do primeiro dia útil seg
16/09/2019 11:30

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal
16/08/2019 15:43

Mero expediente - SAJ - Ante o exposto, cite-se a parte Executada por edital, nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei n. 6.830/80.
16/08/2019 13:36

Conclusos para despacho
16/08/2019 13:36

Conclusos para despacho
29/04/2019 16:42

Conclusos para despacho
29/04/2019 09:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.19.20018891-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/04/2019 09:21
29/04/2019 09:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20018891-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/04/2019 09:21
10/03/2019 20:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
28/02/2019 07:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/02/2019 07:23

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Ficam intimadas as partes acerca da digitalização dos autos, bem como intimado o Exequente para manifestar-se acerca do ato retro.
26/02/2019 07:44

Juntada
26/02/2019 07:44

Juntada de Petição
25/02/2019 13:18

Processo físico convertido em processo eletrônico
03/04/2018 14:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente, para no prazo de 30 (trinta) dias, a se manifestar sobre eventual prescrição dos exercícios executados nos autos principais e apensos, bem como requerer o que entender de direito.
21/03/2018 20:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 20/03/2018 através da guia nº 033.3116904-08 no valor de 105,64
17/05/2017 12:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça.
17/05/2017 11:58

Juntada de mandado
16/05/2017 15:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
27/03/2017 10:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/009511-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/05/2017 Local: Itajaí / Fabiana Cristina Reich Ramos
20/03/2017 11:28

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR507670193TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Daniel Marcos Melo Diligência : 15/03/2017
13/03/2017 10:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR507670216TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Indalirio Alves Ferreira Diligência : 07/03/2017
22/02/2017 08:48

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
22/02/2017 08:45

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
19/12/2016 16:16

Recebidos os autos
07/12/2016 16:38

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, DEFIRO o pedido retro e determino o redirecionamento da presente ação em desfavor de Daniel Marcos Melo (CPF n. *80.***.*46-72) e Indalirio Alves Ferreira (CPF n. *33.***.*04-68), nos termos do art. 135, i
01/09/2016 11:28

Conclusos para despacho
29/08/2016 12:17

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação dos Sócios em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DIJI16000254389
14/07/2016 17:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente acerca do resultado negativo das consultas de bens realizadas via Bacen Jud, Renajud e Sistema do Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, requer
14/07/2016 16:42

Juntada de documento - Consulta Registro de Imóveis
08/04/2016 10:35

Juntada de consulta Renajud
08/04/2016 10:33

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
25/01/2016 17:25

Concedida a utilização do Bacenjud - Termo Ordinatório - PENHORA - Bacen, Renajud e Central de Imóveis
13/01/2016 18:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para informar CPF/CNPJ correto do executado, no prazo de 5 (cinco) dias.
08/10/2015 07:22

Concedida a utilização do Bacenjud - Termo Ordinatório - PENHORA - Bacen, Renajud e Central de Imóveis
18/06/2014 17:45

Aguardando envio para a Fazenda Pública
18/06/2014 17:45

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o cumprimento do AR, no prazo de 5 (cinco) dias.
18/06/2014 17:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274161442TJ Situação : Cumprido Destinatário : Daniel Marcos Melo Diligência : 11/06/2014
28/05/2014 16:02

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
07/02/2014 13:23

Pedido - SAJ - Compareceu a Procuradora do Município de Itajaí requerendo a juntada do contrato social da executada e cumprimento do despacho retro, com a citação do Representante Legal Daniel Marcos Melo no seguinte endereço: Rua Marciano Marquetti, nº 4
03/12/2012 15:37

Aguardando envio para a Fazenda Pública
28/11/2012 18:21

Recebimento - SAJ
21/11/2012 15:23

Despacho outros - Vistos para despacho: Defiro o pedido de apensamento (art. 28 da LEF). Intime-se o Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove a condição de representante legal do Sr. Daniel Marcos Melo da empresa executada. Após, determino
20/11/2012 16:21

Concluso para despacho - SAJ
20/11/2012 14:28

Aguardando envio para o Juiz
05/03/2012 09:31

Juntada de petição - Pedido de Prosseguimento
28/02/2012 13:42

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 033.03.024685-0 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução
18/01/2012 11:43

Aguardando petição
18/01/2012 10:59

Recebimento - SAJ
12/12/2011 15:01

Carga ao Advogado
09/12/2011 17:34

Aguardando envio para o Advogado
13/12/2007 12:56

Aguardando envio para a Fazenda Pública
13/12/2007 12:54

Juntada de mandado
28/11/2007 09:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ
28/11/2007 09:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo
03/08/2007 12:19

Aguardando cumprimento do mandado - Pilha oficial Michel 01
27/07/2007 17:07

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 28/11/2007
09/05/2007 13:36

Aguardando cumprir despacho
09/07/2002 09:12

Despacho determinando citação/notificação - EXP. MANDADO CITAÇÃO - PILHA 10
21/12/2000 15:20

Aguardando outros - PROCESSO CORRIGIDO
06/12/2000 09:34

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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