TJSC - 5073491-09.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 17:21
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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11/10/2024 17:21
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIA MAIA
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11/10/2024 17:21
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ALCEU DA SILVA
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11/10/2024 17:21
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JORGE ARNALDO LAUREANO
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08/10/2024 14:35
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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08/10/2024 14:28
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
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08/10/2024 14:28
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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07/10/2024 16:13
Recebidos os autos do STJ
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02/08/2024 14:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5073491092023824000020240802141815
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02/08/2024 14:16
Juntada de Certidão
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02/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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29/07/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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15/07/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 14:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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15/07/2024 14:43
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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15/07/2024 08:56
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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10/06/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/06/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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08/05/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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08/05/2024 15:17
Recurso Especial não admitido
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07/05/2024 13:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/04/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2024 11:18
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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26/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/03/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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11/03/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 513636, Subguia 99798 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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07/03/2024 17:32
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 513636, Subguia 99798
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07/03/2024 17:32
Juntada - Guia Gerada - JORGE ARNALDO LAUREANO - Guia 513636 - R$ 233,96
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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22/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 22:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0501 -> DRI
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21/02/2024 22:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 18:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5073491-09.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS AGRAVANTE: JORGE ARNALDO LAUREANO ADVOGADO(A): OSNI JOSÉ DEMATTE (OAB SC006941) AGRAVANTE: ALCEU DA SILVA ADVOGADO(A): OSNI JOSÉ DEMATTE (OAB SC006941) AGRAVADO: MARCIA MAIA ADVOGADO(A): DAMIANO FLENIK (OAB SC015854) ADVOGADO(A): GIORDANI FLENIK (OAB SC015804) INTERESSADO: SO CASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
29/01/2024 17:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/01/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
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24/01/2024 14:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV5 -> GCIV0501
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24/01/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/12/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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01/12/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/12/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 22:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0501 -> CAMCIV5
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30/11/2023 22:57
Não Concedida a Medida Liminar
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30/11/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
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30/11/2023 16:37
Juntada de Certidão
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30/11/2023 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA MAIA. Justiça gratuita: Deferida.
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30/11/2023 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA MAIA. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/11/2023 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SO CASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/11/2023 16:33
Alterado o assunto processual - De: Desconsideração da Personalidade Jurídica - Para: Compra e venda
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30/11/2023 15:25
Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
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30/11/2023 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (28/11/2023). Guia: 6901597 Situação: Baixado.
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30/11/2023 14:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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