TJSC - 5030135-61.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

A. E. REICH PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS - EIRELI

CNPJ: 15.456.396/0001-53

Advogados

DEISE ALICE REGIS

OAB: 022634/SC

CPF *26.***.*71-49

LUANA BETANCOR

OAB: 034586/SC

CPF *71.***.*20-50

Polo Passivo

Partes

CAIO SERGE ZWICKER

CPF *85.***.*99-87

DOUGLAS WERNER HECKMANN

CPF *38.***.*89-15

RAUL CARLOS PAMPLONA JUNIOR

CPF *68.***.*87-68

EUGENIO VICENZI

CPF *82.***.*96-34

Advogados

ROBERTO JACOBSEN REISER

OAB: 007981/SC

CPF *09.***.*35-72

ROBERTA MONTIBELLER REISER

OAB: 052168/SC

CPF *73.***.*87-27

MATHEUS HETTERICH FERNANDES

OAB: 046996/SC

CPF *07.***.*03-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 18:40

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2024 17:43

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 09/12/2024 17:43

    Custas Satisfeitas - Parte: RAUL CARLOS PAMPLONA JUNIOR

  • 09/12/2024 17:43

    Custas Satisfeitas - Parte: EUGENIO VICENZI

  • 09/12/2024 17:43

    Custas Satisfeitas - Parte: DOUGLAS WERNER HECKMANN

  • 09/12/2024 17:43

    Custas Satisfeitas - Parte: CAIO SERGE ZWICKER

  • 09/12/2024 17:43

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: A. E. REICH PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS - EIRELI

  • 04/12/2024 17:19

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 04/12/2024 17:04

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

  • 04/12/2024 17:03

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 03/12/2024 15:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/10/2024 13:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5030135612023824000020241023131808

  • 23/10/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 21/10/2024 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 04/10/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125

  • 04/10/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 04/10/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 04/10/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 04/10/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 04/10/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 11:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 02/10/2024 11:37

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 01/10/2024 14:47

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 01/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 30/09/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 113

  • 28/08/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/08/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/08/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/08/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/08/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/08/2024 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 06/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 31/07/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101

  • 31/07/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 31/07/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 31/07/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 31/07/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 27/07/2024 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2024 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2024 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2024 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2024 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 15:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 25/07/2024 15:26

    Recurso Especial não admitido

  • 23/07/2024 07:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 22/07/2024 20:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87

  • 04/07/2024 11:40

    Juntada de Petição

  • 04/07/2024 11:40

    Juntada de Petição

  • 04/07/2024 11:40

    Juntada de Petição

  • 04/07/2024 11:40

    Juntada de Petição

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87

  • 20/06/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2024 11:32

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 19/06/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 575461, Subguia 110675 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 18/06/2024 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 18/06/2024 20:35

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 575461, Subguia 110675

  • 18/06/2024 20:35

    Juntada - Guia Gerada - A. E. REICH PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS - EIRELI - Guia 575461 - R$ 233,96

  • 10/06/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 76

  • 15/05/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 11:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI

  • 15/05/2024 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 14:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>

  • 26/04/2024 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024

  • 26/04/2024 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/04/2024 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 94

  • 16/04/2024 07:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0504

  • 15/04/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 08/04/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60

  • 27/03/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 18:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI

  • 26/03/2024 18:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2024 18:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI

  • 26/03/2024 18:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2024 18:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2024 18:09

    Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

  • 04/03/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:01</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5030135-61.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA AGRAVANTE: A.

    E.

    REICH PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS - EIRELI ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586) AGRAVADO: CAIO SERGE ZWICKER ADVOGADO(A): ROBERTO JACOBSEN REISER (OAB SC007981) ADVOGADO(A): ROBERTA MONTIBELLER REISER (OAB SC052168) AGRAVADO: DOUGLAS WERNER HECKMANN ADVOGADO(A): ROBERTO JACOBSEN REISER (OAB SC007981) ADVOGADO(A): ROBERTA MONTIBELLER REISER (OAB SC052168) AGRAVADO: EUGENIO VICENZI ADVOGADO(A): ROBERTO JACOBSEN REISER (OAB SC007981) ADVOGADO(A): ROBERTA MONTIBELLER REISER (OAB SC052168) AGRAVADO: RAUL CARLOS PAMPLONA JUNIOR ADVOGADO(A): ROBERTO JACOBSEN REISER (OAB SC007981) ADVOGADO(A): ROBERTA MONTIBELLER REISER (OAB SC052168) INTERESSADO: BRAVVO INCORPORADORA SPE LTDA INTERESSADO: INC BRAVA INCORPORADORA SPE LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 01/03/2024 17:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

  • 01/03/2024 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/03/2024 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:01</b><br>Sequencial: 21

  • 01/03/2024 17:41

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 29/01/2024 13:37

    Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

  • 29/01/2024 13:36

    Retirado de pauta

  • 15/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5030135-61.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 283) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA AGRAVANTE: A.

    E.

    REICH PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS - EIRELI ADVOGADO(A): DEISE ALICE REGIS (OAB SC022634) ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586) AGRAVADO: CAIO SERGE ZWICKER ADVOGADO(A): ROBERTO JACOBSEN REISER (OAB SC007981) ADVOGADO(A): ROBERTA MONTIBELLER REISER (OAB SC052168) AGRAVADO: DOUGLAS WERNER HECKMANN ADVOGADO(A): ROBERTO JACOBSEN REISER (OAB SC007981) ADVOGADO(A): ROBERTA MONTIBELLER REISER (OAB SC052168) AGRAVADO: EUGENIO VICENZI ADVOGADO(A): ROBERTO JACOBSEN REISER (OAB SC007981) ADVOGADO(A): ROBERTA MONTIBELLER REISER (OAB SC052168) AGRAVADO: RAUL CARLOS PAMPLONA JUNIOR ADVOGADO(A): ROBERTO JACOBSEN REISER (OAB SC007981) ADVOGADO(A): ROBERTA MONTIBELLER REISER (OAB SC052168) INTERESSADO: BRAVVO INCORPORADORA SPE LTDA INTERESSADO: INC BRAVA INCORPORADORA SPE LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 12/01/2024 16:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

  • 12/01/2024 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/01/2024 15:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 283

  • 12/01/2024 15:38

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 22/11/2023 11:48

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCIV0504

  • 21/11/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 17/10/2023 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/10/2023 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/10/2023 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/10/2023 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

  • 16/10/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2023 01:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25

  • 06/09/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 11:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> DRI

  • 05/09/2023 11:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/07/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 26/06/2023 18:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCIV5 -> GCIV0504

  • 26/06/2023 18:15

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 13/06/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2023 11:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> CAMCIV5

  • 13/06/2023 11:42

    Despacho

  • 22/05/2023 14:42

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504

  • 22/05/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 14:40

    Alterado o assunto processual

  • 22/05/2023 14:15

    Alterado o assunto processual

  • 22/05/2023 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (19/05/2023). Guia: 5638029 Situação: Baixado.

  • 22/05/2023 10:04

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP

  • 19/05/2023 23:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5638029 Situação: Em aberto.

  • 19/05/2023 23:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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