TJSC - 5020883-34.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2023 10:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000161-62.2019.8.24.0050/SC - ref. ao(s) evento(s): 25
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26/07/2023 13:16
Baixa Definitiva
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26/07/2023 10:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
26/07/2023 10:35
Custas Satisfeitas - Parte: LUCAS ERNO EWALD
-
26/07/2023 10:35
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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16/07/2023 21:22
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
16/07/2023 21:22
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2023
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/06/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/06/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/06/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/06/2023 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
31/05/2023 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 18:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5020883-34.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUCAS ERNO EWALD ADVOGADO(A): RAFAEL CAVALHEIRO (OAB SC043163) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
11/05/2023 21:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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11/05/2023 20:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/05/2023 20:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 66
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05/05/2023 18:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
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05/05/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/05/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/04/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/04/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/04/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2023 13:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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04/04/2023 13:56
Juntada de Certidão
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04/04/2023 13:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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04/04/2023 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS ERNO EWALD. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/04/2023 11:50
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB2 -> DCDP
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04/04/2023 11:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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04/04/2023 11:13
Determinada a intimação
-
04/04/2023 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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04/04/2023 08:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.Número: 50001616220198240050/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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