03/09/2025 18:38

Suspensão/Sobrestamento - Aguardando Execução da Multa - Processo Incidente: 5020662-14.2025.8.24.0022 (PJSC)
03/09/2025 18:29

Juntada de Certidão
03/09/2025 18:25

Juntada - Cálculo processual nº 425924 - versão 1
12/03/2025 13:21

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2025 14:18

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
11/03/2025 14:05

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 18:51

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (ISAIAS PAZ PEREIRA) BNMP: 5012973-09.2021.8.24.0005.15.0001-03 Tipo de Pena: Originária
10/03/2025 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/03/2025 18:33

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
10/03/2025 18:20

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAIAS PAZ PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
26/11/2024 17:48

Expedição de Registro no Rol de Culpados
15/08/2024 12:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISAIAS PAZ PEREIRA - CONDENADO - SOLTO
06/05/2024 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85
26/03/2024 18:12

Expedição de ofício - 1 carta
26/03/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NAJI MORAMAD KASSEM. Justiça gratuita: Não requerida.
26/03/2024 17:28

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2024 17:23

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
13/03/2024 18:17

Juntada de Petição
07/03/2024 17:10

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:30

Juntada de Certidão
07/03/2024 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/03/2024 18:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal - 06/03/2024 14:00. Refer. Evento 42
06/03/2024 18:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/03/2024 18:23

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
06/03/2024 15:39

Julgado procedente o pedido - Condenatória
06/03/2024 14:51

Conclusos para julgamento
05/03/2024 19:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 Data do cumprimento: 05/03/2024
05/03/2024 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: RODRIGO JOSE BIZATTO
05/03/2024 15:07

Expedição de Mandado - Plantão - BCUCEMAN
05/03/2024 14:09

Juntada de Certidão
04/03/2024 19:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
04/03/2024 15:09

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2024 17:03

Juntada de Petição
21/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/02/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS
06/02/2024 10:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 05/02/2024
06/02/2024 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 Data do cumprimento: 05/02/2024
02/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/02/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/02/2024 Prazo do edital: 20/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5012973-09.2021.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ISAIAS PAZ PEREIRA EDITAL Nº 310054245843 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú Intimando: ISAIAS PAZ PEREIRA, CPF: *10.***.*97-56, endereço: Área Rural, 160, casa - Área Rural de Camboriú - 88349899, Camboriú/SC (Residencial) Prazo do Edital: 15 dias Objetivo: INTIMAÇÃO para compareceimento na Audiência designada para o dia 06/03/2024 às 14:00 horas, junto ao Fórum de Balneário Camboriú, na sala de audiências de 1ª Vara Criminal, 1º andar, localizado na Avenida das Flores, s/n, bairro dos Estados, bem como intimação do Despacho a seguir transcrito: Revogo a suspensão do processo decretada no evento 14.

I - Não restando demonstrada nenhuma das situações previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, deixo de absolver sumariamente o acusado e dou prosseguimento à instrução do presente feito.

II - Designo o dia 06/03/2024 às 14:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento (3 testemunhas + 1 interrogatório).

Caso o réu se encontrar segregado na data acima designada, proceda-se ao agendamento de data na sala passiva do ergástulo público em que estiver recolhido, encaminhando-se o link para o e-mail de praxe.

Desde logo, determino também a tentativa de intimação do réu por edital, com prazo de 15 (dias), para comparecer ao ato. Intimem-se.

Requisitem-se conforme acima determinado.

Cumpra-se. Prazo fixado: 2 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez na forma da lei.
01/02/2024 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 Data do cumprimento: 01/02/2024
01/02/2024 15:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2024
01/02/2024 15:37

Expedição de Edital
01/02/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/02/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/01/2024 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: MAURICIO GIORDANI BOCARDO
31/01/2024 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
31/01/2024 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
31/01/2024 18:17

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
31/01/2024 18:17

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
31/01/2024 18:17

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
31/01/2024 18:17

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
31/01/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/01/2024 17:32

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2024 17:23

Juntada de Certidão
15/01/2024 12:01

Juntada de Certidão
05/10/2023 12:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISAIAS PAZ PEREIRA - DENUNCIADO
26/06/2023 13:07

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 06/03/2024 14:00
14/03/2023 17:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISAIAS PAZ PEREIRA - NORMAL
01/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/02/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/02/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/02/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 18:46

Despacho
13/02/2023 17:40

Conclusos para despacho
13/02/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/01/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 14:23

Nomeado defensor dativo
13/12/2022 13:47

Conclusos para despacho
30/08/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/08/2022 11:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 18/08/2022
16/08/2022 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para despacho - 16/08/2022 18:25:54)
16/08/2022 18:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/08/2022 15:50

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50145863020228240005/SC referente ao evento 14
16/08/2022 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE
16/08/2022 11:46

Expedição de Mandado - IAICEMAN
03/06/2022 14:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISAIAS PAZ PEREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
03/06/2022 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/05/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/05/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/05/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 15:38

Decisão interlocutória
31/05/2022 15:21

Conclusos para decisão
31/05/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/05/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/05/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 15:47

Despacho
19/04/2022 15:05

Conclusos para despacho
07/10/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/09/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
09/09/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2021 02:00:11 com disponibilização efetiva no dia 09/09/2021 Prazo do edital: 27/09/2021 Prazo de citação/intimação: 07/10/2021
08/09/2021 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2021
16/07/2021 17:36

Recebida a denúncia
16/07/2021 17:09

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 16:58

Distribuído por dependência - Número: 50126422720218240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Protocolo digital • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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