24/01/2025 18:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PUN02CV -> TJSC
24/01/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 171 Parte Isenta
24/01/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
24/01/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
16/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 12:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/01/2025 12:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/12/2024 13:06

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
22/11/2024 13:59

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIVAN ALBUQUERQUE - EXCLUÍDA
22/11/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 09:51

Decisão interlocutória
13/11/2024 14:06

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/11/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
24/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/10/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
07/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:54

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
07/10/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
07/10/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
07/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 14:01

Decisão interlocutória
03/10/2024 12:03

Conclusos para despacho
03/10/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
03/10/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 17:26

Determinada a intimação
04/09/2024 14:00

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
04/09/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/01/2024 15:59

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:01:01, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 07/03/2024 Prazo de citação/intimação: 22/04/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005345-22.2021.8.24.0052/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO EXECUTADO: PORTO COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI EXECUTADO: LUCIVAN ALBUQUERQUE EDITAL Nº 310053424191 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): LUCIVAN ALBUQUERQUE, CPF: *50.***.*06-71.

Certidão de Dívida Ativa nº 250/2021.

Valor do Débito: 1.510,57.

Data do Valor da Ação: 13/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei.
10/01/2024 17:44

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
10/01/2024 17:43

Expedição de Edital - citação
10/01/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
10/01/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 16:46

Decisão interlocutória
11/12/2023 13:25

Conclusos para despacho
11/12/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
11/12/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/12/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 11:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119
05/12/2023 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119 Oficial: TIBIRICA JORDAO FAGUNDES
05/12/2023 17:22

Expedição de Mandado - PUNCEMAN
05/12/2023 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6863484, Subguia 3539939 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,94
22/11/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
22/11/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
22/11/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6863484, Subguia 3539939
22/11/2023 12:12

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 6863484 - R$ 40,94
22/11/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
22/11/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/11/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
07/11/2023 12:22

Expedição de ofício - 1 carta
07/11/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/11/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/11/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:15

Juntada de Certidão
06/11/2023 18:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
06/11/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/11/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/11/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96
18/10/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/10/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/10/2023 18:44

Expedição de ofício - 1 carta
17/10/2023 18:38

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIVAN ALBUQUERQUE. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 18:18

Decisão interlocutória
10/10/2023 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 13:56

Conclusos para despacho
09/10/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/10/2023 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/09/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:53

Despacho
18/07/2023 12:12

Conclusos para despacho
18/07/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/07/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/07/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 18:27

Determinada a intimação
18/04/2023 13:05

Conclusos para despacho
18/04/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/04/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/04/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 17:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
09/03/2023 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: ANDRE LUIS WOLF DE OLIVEIRA
09/03/2023 16:05

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
09/03/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5121960, Subguia 2685364 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89
02/03/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/03/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/03/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 12:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5121960, Subguia 2685364
01/03/2023 12:48

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 5121960 - R$ 13,89
01/03/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/03/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/02/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/02/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/02/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58
25/01/2023 12:38

Expedição de ofício - 1 carta
25/01/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/11/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/11/2022 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
21/10/2022 19:37

Expedição de ofício - 1 carta
19/10/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/10/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 12:40

Juntada de Certidão
10/10/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/09/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 16:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
06/09/2022 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: MARCELO ROBERTO WEBER
06/09/2022 09:02

Expedição de Mandado - PUNCEMAN
05/09/2022 13:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4104170, Subguia 2183222 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,46
26/08/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/08/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/08/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 18:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4104170, Subguia 2183222
22/08/2022 18:21

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 4104170 - R$ 34,46
20/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/08/2022 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
05/08/2022 12:35

Expedição de ofício - 1 carta
05/08/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28
05/08/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/08/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/08/2022 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 22:45

Juntada de Certidão
02/08/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 13:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
02/08/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/08/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/07/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 20:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
26/07/2022 19:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: JEAN RICARDO JASKO
26/07/2022 18:46

Expedição de Mandado - PUNCEMAN
26/07/2022 13:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3824794, Subguia 2047576 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,63
19/07/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/07/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 12:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3824794, Subguia 2047576
08/07/2022 12:10

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 3824794 - R$ 29,63
07/07/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/07/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
03/03/2022 12:47

Expedição de ofício - 1 carta
11/01/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 17:48

Determinada a intimação
13/12/2021 11:06

Conclusos para despacho
13/12/2021 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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