TJSC - 5003040-50.2024.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
08/07/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
08/07/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
08/07/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
07/07/2025 10:12
Juntada de Petição
-
07/07/2025 03:22
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
07/07/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
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07/07/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003040-50.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50026464320248240023/SC)RELATOR: Carolina Ranzolin Nerbass FrettaRÉU: MAUNA DA SILVA DE LEONADVOGADO(A): PATRICIA MOREIRA LAMARQUE (OAB SC064060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 04/07/2025 - Juntado(a) -
04/07/2025 15:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
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04/07/2025 14:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/07/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/07/2025 14:38
Juntado(a)
-
04/07/2025 14:33
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC067196B
-
04/07/2025 14:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
-
04/07/2025 14:31
Juntado(a)
-
04/07/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
04/07/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
04/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
03/07/2025 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 20:48
Despacho
-
26/06/2025 13:10
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 13:10
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
26/06/2025 00:32
Juntada de Petição
-
18/06/2025 15:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
-
09/06/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
10/03/2025 14:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
-
08/03/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
13/11/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
06/11/2024 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
04/11/2024 10:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
01/11/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
01/11/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
01/11/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/11/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/11/2024 15:52
Decisão interlocutória
-
31/10/2024 15:42
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
31/10/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
31/10/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
31/10/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/10/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 14:01
Despacho
-
24/10/2024 12:54
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
22/10/2024 00:55
Juntada de Petição
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
10/10/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/10/2024 13:53
Juntado(a)
-
09/10/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/10/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 14:43
Despacho
-
09/10/2024 09:16
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 09:16
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 17:22
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
18/09/2024 17:21
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAUNA DA SILVA DE LEON - DENUNCIADO
-
18/09/2024 17:05
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002112-54.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 25
-
18/09/2024 12:31
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50021125420248240523/SC referente ao evento 8
-
16/07/2024 17:17
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
16/07/2024 17:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
-
15/07/2024 16:56
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002646-43.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 33
-
12/07/2024 15:12
Juntada de Petição
-
01/07/2024 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: THAIS LOPES DA SILVA
-
01/07/2024 10:44
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
28/06/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/06/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 18:09
Despacho
-
17/06/2024 17:39
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/06/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/06/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/06/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/06/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 17:52
Despacho
-
30/04/2024 16:49
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 16:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
30/04/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/04/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/04/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 13:37
Juntada de Petição
-
07/03/2024 16:37
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
07/03/2024 16:37
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAUNA DA SILVA DE LEON - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
07/03/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/03/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 15:35
Decisão interlocutória
-
07/03/2024 13:18
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/01/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003040-50.2024.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MAUNA DA SILVA DE LEON EDITAL Nº 310054117582 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MAUNA DA SILVA DE LEON, Endereço: Rua Cecília dos Santos, 127, Casa - Trindade - 88040450, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Cecília dos Santos, 127 - Trindade - 88040450, Florianópolis/SC (Residencial) e Residencial do Lagarto, 98, em situação de rua - Ingleses - 00000000, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado MAUNA DA SILVA DE LEON incorreu nas sanções do art. 155, § 4º, inciso II (escalada), do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia, determinando-se a citação do denunciado para apresentar resposta à acusação, prosseguindo-se, no restante do processamento, nos termos do art. 396 e seguintes e art. 531 e seguintes do Código de Processo Penal, com designação de audiência para realização do interrogatório e inquirição das testemunhas e/ou informantes adiante arrolados, até o final julgamento e condenação.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
29/01/2024 17:29
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024
-
29/01/2024 17:29
Expedição de Mandado
-
29/01/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/01/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/01/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 15:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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11/01/2024 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: OLMIRA FRANCISCO PIRES
-
11/01/2024 16:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002646-43.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
-
11/01/2024 16:48
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
11/01/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/01/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/01/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2024 15:12
Recebida a denúncia
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11/01/2024 14:07
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 14:06
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002646-43.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
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11/01/2024 14:01
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAUNA DA SILVA DE LEON - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
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11/01/2024 13:26
Distribuído por dependência - Número: 50026464320248240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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