TJSC - 5026903-77.2022.8.24.0064

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Sao Jose

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

ADEMIR JOSE DE SOUZA

CPF *09.***.*00-03

Advogados

JULIANA LEMOS DO PRADO

OAB: 057310/SC

CPF *17.***.*97-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 16:39

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 13:23

    Juntada de Petição

  • 02/09/2025 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 23/08/2025 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2025 18:24

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2025 14:57

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 01:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/05/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 13:17

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/05/2025 13:03

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADEMIR JOSE DE SOUZA - NORMAL

  • 05/05/2025 13:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/04/2024 13:36

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADEMIR JOSE DE SOUZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 10/04/2024 13:36

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 08/04/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/04/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/04/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 16:51

    Decisão interlocutória

  • 21/02/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 22/01/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:01:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5026903-77.2022.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ADEMIR JOSE DE SOUZA EDITAL Nº 310052484861 JUIZ DO PROCESSO: Fábio Nilo Bagattoli - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ADEMIR JOSE DE SOUZA, brasileiro, casado, autônomo, nascido em 27 de julho de 1974, natural de Alfredo Wagner/SC, filho de Laura de Souza e João Batista de Souza, RG 3.***.*42/SC, CPF 0**.***.***-03.  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: " Em assim agindo, portanto, o denunciado Ademir José de Souza infringiu o disposto no artigos 306, §1º, incisos I e II e artigo 309, ambos da Lei 9.503/1997, razão pela qual se requer o recebimento da presente denúncia, determinando-se a sua citação para apresentar resposta à acusação, prosseguindo-se, no restante do processamento, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, com designação de audiência para inquirição das testemunhas adiante arroladas, até o final julgamento e condenação do denunciado às penas respectivas ao artigo supra." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 11/01/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

  • 01/12/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/12/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/11/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 15:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 03/11/2023 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: RITA DE CASSIA BIDIGARAY SORIA

  • 03/11/2023 12:19

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 16/10/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/10/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 15:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 04/09/2023 16:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI (por substituição em 12/09/2023 18:39:47)

  • 04/09/2023 15:29

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 28/06/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/06/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/06/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 11:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 06/06/2023 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/04/2023 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: LUCIANA KAPPLER

  • 24/04/2023 20:22

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 01/02/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 15:59

    Recebida a denúncia

  • 16/12/2022 18:40

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 12:46

    Distribuído por dependência - Número: 50263840520228240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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