STJ - 5098684-83.2022.8.24.0930

09/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 09/06/2025

16/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 212005/2025 - AgInt

15/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212005 - AgInt no AREsp 2787524 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de JEFFERSON ROGERIO MINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00212005/2025 - AgInt no AREsp 2787524/SC

29/04/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/04/2025 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00212005/2025 - AgInt no AREsp 2787524/SC

09/04/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/04/2025 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 306485/2025

08/04/2025 13:09

Protocolizada Petição 306485/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/04/2025

18/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 212005/2025 -

17/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 212005/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

13/03/2025 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 212005/2025

13/03/2025 21:55

Protocolizada Petição 212005/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2025

18/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 16:40

Não conhecido o recurso de JEFFERSON ROGERIO MINA

06/01/2025 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/01/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/01/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/01/2025 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/01/2025 17:09

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/01/2025

02/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

13/12/2024 21:38

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/11/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/11/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

18/11/2024 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA