TJSC - 0001875-47.2007.8.24.0056

02/06/2025 14:35

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

10/03/2025 10:32

Recebidos os autos - TJSC -> SCCUN Número: 00018754720078240056/TJSC

06/02/2025 09:20

Juntada de Petição

12/05/2023 00:00

Intimação

03/02/2021 14:57

Juntada de Petição

03/02/2021 14:57

Juntada de Petição

02/12/2020 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 290

27/11/2020 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

27/11/2020 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/11/2020 20:06

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/10/2019 18:03

Juntada

23/07/2019 20:07

Juntada

19/07/2019 00:33

Juntada

18/07/2019 13:39

Juntada

16/07/2019 18:45

Juntada

10/07/2019 15:50

Juntada

09/07/2019 14:29

Juntada

27/06/2019 18:21

Juntada

06/03/2019 13:34

Juntada

03/12/2018 21:39

Juntada

22/11/2018 01:39

Juntada

21/11/2018 17:03

Juntada

12/11/2018 15:42

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

12/11/2018 15:42

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

06/11/2018 07:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSCC.18.20003236-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 06/11/2018 06:38

23/09/2018 06:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/09/2018 13:14

Expedido ofício - SAJ - Intimação da Sentença

13/09/2018 13:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/09/2018 13:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Ministério Público para apresentar contrarrazões, do recurso interposto pelo réu Flávio Scalcon, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/08/2018 14:50

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSCC.18.10006147-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 30/08/2018 14:37

20/08/2018 20:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0810/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2886 Página:

16/08/2018 15:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0810/2018 Teor do ato: Ante o exposto e com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado na inicial pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina e

21/07/2018 23:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

03/07/2018 15:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSCC.18.20001389-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 03/07/2018 15:00

23/06/2018 10:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/06/2018 20:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

19/06/2018 20:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0551/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2841 Página:

18/06/2018 11:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSCC.18.10003981-0 Tipo da Petição: Petição Data: 18/06/2018 11:21

14/06/2018 20:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0551/2018 Teor do ato: Intime-se o autor para apresentar as contrarrazões do recurso de apelação, no prazo legal.Intime-se o Município de Santa Cecília.Após, cumpra-se o disposto no art. 1.010, § 3º do

13/06/2018 12:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/06/2018 12:30

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público, para que, apresente as contrarrazões do recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/02/2018 17:58

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor para apresentar as contrarrazões do recurso de apelação, no prazo legal.Intime-se o Município de Santa Cecília.Após, cumpra-se o disposto no art. 1.010, § 3º do CPC.

25/09/2017 11:02

Conclusos para despacho

25/09/2017 11:02

Certificado a tempestividade - Tempestividade

25/09/2017 10:58

Juntada de documento

25/09/2017 10:58

Juntada petição de apelação

25/09/2017 10:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSCC.17.10006587-9 Tipo da Petição: Petição Data: 25/09/2017 10:32

24/08/2017 18:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0918/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 2653 Página:

21/08/2017 14:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0918/2017 Teor do ato: Ante o exposto e com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado na inicial pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina e

14/08/2017 16:10

Certidão emitida - Genérico

14/08/2017 16:08

Processo físico convertido em processo eletrônico

14/08/2017 15:33

Juntada

01/08/2017 13:37

Certificado a publicação e registro da sentença

31/07/2017 15:02

Recebidos os autos

25/07/2017 13:54

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto e com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado na inicial pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina e desfavor de Gilberto de Carvalho e Flávio Scal

07/02/2017 15:48

Juntada

09/05/2016 15:09

Conclusos para sentença

04/05/2016 15:30

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação.

02/05/2016 16:17

Recebidos os autos

02/05/2016 14:27

Mero expediente - SAJ - R.h.CERTIFIQUE-SE se decorreu o prazo para os requeridos manifestarem-se acerca do despacho de fl. 544.Após, voltem conclusos para sentença.

11/04/2016 13:37

Conclusos para sentença

04/04/2016 16:41

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Civil de Improbidade Administrativa - Número: 80196 - Protocolo: DSCC16000012311

01/04/2016 17:13

Recebidos os autos

28/03/2016 17:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília

26/02/2016 11:39

Recebidos os autos

24/02/2016 12:48

Mero expediente - SAJ - INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca das informações de fls. 509/514 e 517/543.

23/02/2016 14:41

Conclusos para despacho

19/02/2016 13:27

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil de Improbidade Administrativa - Número: 80195 - Protocolo: DSCC15000063665 - Complemento: Prefeito Municipal

21/10/2015 15:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR390367156TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Santa Cecília Diligência : 20/10/2015

14/10/2015 14:30

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

14/10/2015 14:07

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Civil de Improbidade Administrativa - Número: 80194 - Protocolo: DSCC15000054933 - Complemento: Prefeitura de Caçador

14/10/2015 14:03

Recebidos os autos

09/10/2015 13:37

Mero expediente - SAJ - R.h. REITERE-SE o ofício de fl. 504 com cópia da decisão de fl. 502.

05/10/2015 15:01

Conclusos para despacho

30/09/2015 15:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR284219898TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Prefeitura do Município de Caçador-SC Diligência : 18/09/2015

28/09/2015 15:34

Certidão emitida - Abertura de Volume

28/09/2015 15:31

Certidão emitida - Encerramento de Volume

23/09/2015 15:22

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Civil de Improbidade Administrativa - Número: 80193 - Protocolo: DSCC15000051054 - Complemento: Assessoria do Municipio

17/09/2015 14:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR284219884TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Santa Cecília Diligência : 15/09/2015

10/09/2015 15:10

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

10/09/2015 15:04

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

09/09/2015 16:57

Recebidos os autos

01/09/2015 13:37

Mero expediente - SAJ - Baixo os autos em diligência e determino que seja oficiado ao Município de Santa Cecília para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe documentalmente, qual a remuneração correspondente ao nível 15 da Lei Municipal n. 983/94, consta

29/09/2014 12:39

Conclusos para despacho

16/09/2014 15:52

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil de Improbidade Administrativa - Número: 80192 - Protocolo: WSCC14100044879 - Complemento: Manifestação de Flavio Sclacon

12/09/2014 18:17

Recebidos os autos

12/09/2014 17:56

Autos entregues em carga ao Advogado

10/09/2014 13:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0148/2014 Data da Publicação: 10/09/2014 Número do Diário: 1953 Página:

08/09/2014 15:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0148/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestar-se sobre os documentos de fls. 441 à 494. Advogados(s): Ricardo Justo Schulz (OAB 15863/SC)

03/09/2014 18:00

Certidão emitida - Decurso de Prazo

16/07/2014 14:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0118/2014 Data da Publicação: 16/07/2014 Número do Diário: 1913 Página:

14/07/2014 13:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0118/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestar-se sobre os documentos de fls. 441 à 494. Advogados(s): André Grochovski Pereira de Souza (OAB 024.483/SC), Michel Garcia (OAB 14677/SC)

16/06/2014 14:32

Recebidos os autos

11/02/2014 16:11

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília

02/12/2013 13:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestar-se sobre os documentos de fls. 441 à 494.

27/11/2013 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Ação Civil de Improbidade Administrativa - Número: 80191 - Protocolo: DSCC13000011992 - Complemento: Réu juntando documentos

26/11/2013 12:00

Recebidos os autos

26/11/2013 12:00

Recebidos os autos

21/11/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Advogado

06/11/2013 12:00

Recebidos os autos

04/11/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - R.h. A discussão gira em torno do pagamento indevido por horas extras e plantões não prestados pelo segundo réu, sendo imprescindível a comprovação documental destes fatos. Nesse sentido, mutatis mutandis: "Salvo situações excepcio

01/07/2013 12:00

Concluso para sentença - SAJ - outros

27/06/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/06/2013 12:00

Certificada a intempestividade - Certifico que as Alegações Finais de fls. 377/401 é intempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em e término em 21/11/2011, tendo sido protocolado(a) em 30/11/2011 tendo sido protocolado em data de 23/10/20

12/06/2013 12:00

Juntada de alegações finais

10/06/2013 12:00

Certidão emitida - Devolução de Processo

10/06/2013 12:00

Recebimento - SAJ

03/06/2013 12:00

Carga ao Advogado - fls436

03/06/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/03/2013 12:00

Juntada de alegações finais - 10657

07/03/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo

07/03/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0008/2013 Data da Publicação: 07/03/2013 Número do Diário: 1583 Página:

05/03/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0008/2013 Teor do ato: Fia intimado o requerido ( Flavio Scalcon), para que apresente as alegações finais. Advogados(s): Ricardo Justo Schulz (OAB 015.863-B/SC)

05/02/2013 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fia intimado o requerido ( Flavio Scalcon), para que apresente as alegações finais.

07/12/2012 12:00

Juntada de alegações finais - Michel Garcia

07/12/2012 12:00

Juntada de alegações finais - Michel Garcia

23/11/2012 12:00

Certidão emitida - Carga

23/11/2012 12:00

Recebimento - SAJ

19/11/2012 12:00

Carga ao Advogado

19/11/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

09/11/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo

08/11/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0059/2012 Data da Publicação: 08/11/2012 Número do Diário: 1513 Página:

06/11/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0059/2012 Teor do ato: Deixo de receber a petição de fl. 374, ante a sua intempestividade e, por conseguinte, entendo como desistida a oitiva das testemunhas Ari Felipe Farias e Norton Felipe Knoblauch. Isso posto, declaro

23/10/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

23/11/2011 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília

23/11/2011 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

16/11/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

09/11/2011 12:00

Recebimento - SAJ

08/11/2011 12:00

Decisão outras - Deixo de receber a petição de fl. 374, ante a sua intempestividade e, por conseguinte, entendo como desistida a oitiva das testemunhas Ari Felipe Farias e Norton Felipe Knoblauch. Isso posto, declaro encerrada a instrução e determino a ab

07/11/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/11/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/11/2011 12:00

Certificada a intempestividade - Certifico que o (a) petição de fls. 374 é intempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 10.08.2011 e término em 15.08.2011, tendo sido protocolado(a) em 24.08.2011.

01/11/2011 12:00

Juntada de petição - 17190 Réu informando endereço das testemunhas

11/08/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo

11/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ

09/08/2011 12:00

Despacho em audiência - Vistos etc. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a Defesa de Gilberto Carvalho manifeste-se sobre o seu interesse na oitiva das testemunhas Ari e Norton, sob pena de, em caso de inércia, considerar desistida tal prova. Havend

09/08/2011 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

05/08/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/04/2011 12:00

Juntada de mandado

01/04/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

31/03/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR020671518TJ Situação : Cumprido Destinatário : Luzia Michelina dos Santos Secretária da Saúde Diligência : 29/03/2011

28/03/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0012/2011 Data da Publicação: 28/03/2011 Número do Diário: 1122 Página:

24/03/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0012/2011 Teor do ato: Vistos em despacho. Havendo informações nos autos que o requerido não foi encontrado, como se infere da correspondência devolvida à fl. 343, CANCELO a audiência aprazada para 22/03/2011, às 14 horas,

24/03/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência

24/03/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Cumprido Local: Cartório Cível Crime e Anexos - 01/04/2011

23/03/2011 12:00

Certidão emitida - Intimação em Cartório

22/03/2011 12:00

Certidão emitida - Intimação em Cartório

22/03/2011 12:00

Certidão emitida - Intimação em Cartório

22/03/2011 12:00

Certidão emitida - Intimação em Cartório

22/03/2011 12:00

Certidão emitida - Intimação em Cartório

22/03/2011 12:00

Certidão emitida - Intimação em Cartório

22/03/2011 12:00

Certidão emitida - Intimação em Cartório

22/03/2011 12:00

Certidão emitida - Intimação em Cartório

22/03/2011 12:00

Certidão emitida - Intimação em Cartório

22/03/2011 12:00

Certidão emitida - Intimação em Cartório

22/03/2011 12:00

Certidão emitida - Intimação em Cartório

22/03/2011 12:00

Recebimento - SAJ

22/03/2011 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

21/03/2011 12:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 09/08/2011 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Realizada

21/03/2011 12:00

Despacho redesignando audiência - Vistos em despacho. Havendo informações nos autos que o requerido não foi encontrado, como se infere da correspondência devolvida à fl. 343, CANCELO a audiência aprazada para 22/03/2011, às 14 horas, REDESIGNANDO-A para a

21/03/2011 12:00

Juntada de petição

18/03/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/03/2011 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR007267860TJ Situação : Não procurado Destinatário : Flávio Scalcon Diligência : 03/03/2011

17/02/2011 12:00

Juntada de mandado - Cumprido

15/02/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR007267873TJ Situação : Cumprido Destinatário : Luzia Michelina dos Santos Secretária da Saúde Diligência : 09/02/2011

09/02/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

02/02/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência

02/02/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Cumprido Local: Cartório Cível Crime e Anexos - 10/02/2011

02/02/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

02/12/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0093/2010 Data da Publicação: 02/12/2010 Número do Diário: 1059 Página:

30/11/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0093/2010 Teor do ato: "Vistos etc. Redesigno o presente ato para o dia 22/03/2011, às 14 horas. Intimados os presentes, inclusive as testemunhas Clevenildo Assis Gomes, Idil de Lourdes Dias Stefanes, Maria de Lourdes Mede

29/11/2010 12:00

Recebimento - SAJ

26/11/2010 12:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 22/03/2011 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Cancelada

24/11/2010 12:00

Despacho em audiência - "Vistos etc. Redesigno o presente ato para o dia 22/03/2011, às 14 horas. Intimados os presentes, inclusive as testemunhas Clevenildo Assis Gomes, Idil de Lourdes Dias Stefanes, Maria de Lourdes Medeiros Salmoria, Suederli Terezinh

24/11/2010 12:00

Certidão emitida - Genérico

24/11/2010 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

23/11/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/11/2010 12:00

Juntada de mandado

16/11/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR802326130TJ Situação : Cumprido Destinatário : Luzia Michelina dos Santos Secretária da Saúde Diligência : 11/11/2010

09/11/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência

09/11/2010 12:00

Certificado outros - Certifico que deixei de requisitar as testemunhas de fls. 325/326, uma vez que as mesmas já foram requisitadas para o referido ato, conforme fl. 314.

05/11/2010 12:00

Juntada de petição

28/10/2010 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

20/10/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR746843846TJ Situação : Cumprido Destinatário : Gilberto Carvalho Diligência : 24/09/2010

20/10/2010 12:00

Recebimento pelo Cartório

20/10/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR746843801TJ Situação : Cumprido Destinatário : Doriani de Souza Gomes Citra Diligência : 24/09/2010

20/10/2010 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR746843829TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Flávio Scalcon Diligência : 24/09/2010

28/09/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR746843832TJ Situação : Cumprido Destinatário : Luzia Michelina dos Santos Secretária da Saúde Diligência : 24/09/2010

28/09/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR746843815TJ Situação : Cumprido Destinatário : Município de Santa Cecília Diligência : 24/09/2010

24/09/2010 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça de Santa Cecília

24/09/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

21/09/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

21/09/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0069/2010 Data da Publicação: 21/09/2010 Número do Diário: 1011 Página:

17/09/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0069/2010 Teor do ato: Por todo o exposto, afasto a tese suscitada pelo requerido. Dou o feito por saneado. O processo não comporta julgamento antecipado. Há necessidade de dilação probatória. Defiro a produção de prova or

09/09/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

09/09/2010 12:00

Certidão emitida - Intimação em Cartório

09/09/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: Cartório Cível Crime e Anexos - 28/10/2010

09/09/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência

09/09/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

09/09/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

09/09/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

19/08/2010 12:00

Recebimento - SAJ

18/08/2010 12:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 24/11/2010 Hora 18:00 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Realizada

16/08/2010 12:00

Decisão outras - Por todo o exposto, afasto a tese suscitada pelo requerido. Dou o feito por saneado. O processo não comporta julgamento antecipado. Há necessidade de dilação probatória. Defiro a produção de prova oral. Designo, para tanto, audiência de i

06/04/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/04/2010 12:00

Recebimento - SAJ

26/03/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

23/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

18/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ

18/03/2010 12:00

Despacho outros - Encaminhem-se os autos ao Ministério Público, para que se manifeste acerca da petição aportada aos autos pelo requerido Gilberto Carvalho (fls. 298/299). Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.

10/03/2010 12:00

Juntada de petição

24/11/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

23/11/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/11/2009 12:00

Juntada de manifestação ministerial

20/11/2009 12:00

Recebimento - SAJ

10/11/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

09/11/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

27/10/2009 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) contestação de fls. 283/295 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 29.09.2009 e término em 13.10.2009, tendo sido protocolado(a) em 13.10.2009.

23/10/2009 12:00

Juntada de contestação

28/09/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo

28/09/2009 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR266433841TJ Situação : Cumprido Destinatário : Flávio Scalcon Diligência : 18/09/2009

11/09/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

28/08/2009 12:00

Juntada de Ofício

19/08/2009 12:00

Aguardando resposta de ofício

19/08/2009 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR266429484TJ Situação : Cumprido Destinatário : Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina Diligência : 17/08/2009

06/08/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

29/07/2009 12:00

Recebimento - SAJ

28/07/2009 12:00

Despacho outros - Defiro o pedido realizado pelo representante do Ministério Público à fl. 274. Expeça-se ofício ao Conselho Regional de Medicina para que informe, no prazo de 30 (trinta) dias, o endereço do requerido Flavio Scalcon. Decorrido o prazo sem

28/07/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

27/07/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/07/2009 12:00

Juntada de manifestação ministerial

27/07/2009 12:00

Recebimento - SAJ

22/07/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

21/07/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

21/07/2009 12:00

Juntada de mandado - Mandado 3.

17/07/2009 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR266424102TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Flávio Scalcon Diligência : 06/07/2009

10/07/2009 12:00

Recebimento - SAJ

10/07/2009 12:00

Despacho outros - Vistos em despacho. Aguarde-se a juntada do comprovante de citação do réu Flávio, bem como o decurso do prazo. Após, dê-se nova vista dos autos ao Parquet. Publique-se e intimem-se Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se.

10/07/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/07/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/07/2009 12:00

Recebimento - SAJ

07/07/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

06/07/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

03/07/2009 12:00

Juntada de petição

02/07/2009 12:00

Juntada de petição

29/06/2009 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

24/06/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

19/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ

19/06/2009 12:00

Despacho outros - Vistos em despacho. Analisando com acuidade os presentes autos, verifico que o requerido Flávio Scalcon ainda não foi citado. Desta forma, determino a citação do réu, na forma da decisão de fls. 236-239. Decorrido o prazo, com ou sem res

19/06/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ

04/06/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

02/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

02/06/2009 12:00

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls.245/157, no prazo de 10 (dez) dias.

28/05/2009 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) contestação de fls. 245/257 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 27/05/2009 e término em 12/06/2009, tendo sido protocolado(a) em 25/05/2009.

27/05/2009 12:00

Juntada de mandado

27/05/2009 12:00

Juntada de contestação

22/05/2009 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

15/04/2009 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

06/04/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: Cartório Cível Crime e Anexos - 30/06/2009

06/04/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Cível Crime e Anexos - 25/05/2009

25/03/2009 12:00

Recebimento - SAJ

20/03/2009 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Assim, não há motivos fático-jurídicos plausíveis para se rejeitar a inicial, razão pela qual recebo-a, com fundamento no art. 17, §9º, da Lei 8.429/92, e determino sejam os réus citados para, no prazo de 15 (qu

03/03/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/03/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/03/2009 12:00

Juntada de manifestação ministerial

27/02/2009 12:00

Recebimento - SAJ

06/06/2008 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

06/06/2008 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

29/05/2008 12:00

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre as defesas preliminares de fls. 190/202 e 208/220, no prazo de 10 (dez) dias.

29/05/2008 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) a defesa preliminar de fls. 190/202 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 14/04/2008 e término em 28/04/2008, tendo sido protocolado(a) em 13/12/2007. Certifico que o (a) a defesa pr

28/05/2008 12:00

Juntada de petição

11/04/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo

11/04/2008 12:00

Juntada de carta precatória

28/03/2008 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

13/02/2008 12:00

Aguardando resposta de ofício

30/01/2008 12:00

Juntada de contestação

13/12/2007 12:00

Recebimento - SAJ

05/12/2007 12:00

Carga ao Advogado - Fls. 189

05/12/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

05/12/2007 12:00

Juntada de outros - Juntada de Procuração.

30/11/2007 12:00

Aguardando decurso do prazo

30/11/2007 12:00

Juntada de mandado

29/11/2007 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/01/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/01/2008 em virtude de alteração na tabela de f

28/11/2007 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

27/11/2007 12:00

Aguardando decurso do prazo

27/11/2007 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

12/11/2007 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Notificação - Ação de Improbidade Administrativa

12/11/2007 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Cível Crime e Anexos - 28/11/2007

09/11/2007 12:00

Recebimento - SAJ

09/11/2007 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Vistos etc. Notifique-se o réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, ofereça resposta escrita. Após voltem.

09/11/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/11/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/11/2007 12:00

Recebimento - SAJ

07/11/2007 12:00

Processo distribuído por sorteio