TJSC - 5072315-29.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 08.336.783/0001-90

Advogados

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

PATRICIA DO ROCIO MATTOS

OAB: 032898/SC

CPF *06.***.*69-12

Polo Passivo

Partes

MARLENE BROGNARA KUHNEN SOUZA

CPF *45.***.*70-59

Advogados

MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS

OAB: 037787/SC

CPF *61.***.*23-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2023 21:23

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2023 13:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 04/08/2023 13:22

    Custas Satisfeitas - Parte: MARLENE BROGNARA KUHNEN SOUZA

  • 04/08/2023 13:22

    Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

  • 03/08/2023 08:38

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 03/08/2023 08:37

    Transitado em Julgado

  • 03/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 22/06/2023 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/06/2023 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/06/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/06/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/06/2023 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/06/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 14:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB2 -> DRI

  • 12/06/2023 10:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> CAMPUB2

  • 12/06/2023 10:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 20:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GPUB0203 -> GPUB0201

  • 30/05/2023 20:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 19:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 30/05/2023 18:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conhecido o recurso e não-provido - 30/05/2023 18:38:20)

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5072315-29.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

    PROCURADOR(A): MILTON DE QUEIROZ GARCIA AGRAVADO: MARLENE BROGNARA KUHNEN SOUZA ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 11/05/2023 21:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

  • 11/05/2023 20:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/05/2023 20:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 106

  • 09/05/2023 17:48

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 20/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00:00</b>

  • 19/04/2023 20:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/04/2023

  • 19/04/2023 20:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 19/04/2023 20:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 89

  • 30/03/2023 17:30

    Remetidos os Autos - GPUB0203 -> GPUB0201

  • 21/03/2023 14:04

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00:00</b>

  • 03/03/2023 10:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023

  • 03/03/2023 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 03/03/2023 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 71

  • 16/02/2023 18:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0203

  • 16/02/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/02/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/02/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/02/2023 19:43

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/12/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/12/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/12/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 21:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

  • 15/12/2022 21:12

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/12/2022 19:30

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203

  • 14/12/2022 19:30

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 15:50

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP

  • 14/12/2022 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (13/12/2022). Guia: 4771834 Situação: Baixado.

  • 14/12/2022 13:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
06/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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