TJSC - 5064269-17.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 10:28
Baixa Definitiva
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10/04/2024 07:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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10/04/2024 07:43
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC
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10/04/2024 07:43
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
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03/04/2024 12:46
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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03/04/2024 12:45
Transitado em Julgado
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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05/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/02/2024 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/02/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/02/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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01/02/2024 16:30
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5064269-17.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR(A): FABIO CADO DE QUEVEDO PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
12/01/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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11/01/2024 17:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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11/01/2024 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/01/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 154
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07/12/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/12/2023 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/11/2023 14:48
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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24/11/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/11/2023 10:41
Juntada de Petição
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05/11/2023 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/10/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/10/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2023 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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26/10/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2023 14:20
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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25/10/2023 13:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0504 para GPUB0404)
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25/10/2023 13:56
Alterado o assunto processual
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25/10/2023 13:54
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV5 -> DCDP
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25/10/2023 11:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> CAMCIV5
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25/10/2023 11:11
Despacho
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24/10/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504
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24/10/2023 13:50
Juntada de Certidão
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24/10/2023 13:24
Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
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24/10/2023 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (23/10/2023). Guia: 6670016 Situação: Baixado.
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24/10/2023 13:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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