TJSC - 0903529-88.2013.8.24.0038

09/04/2024 14:34

Baixa Definitiva

09/04/2024 14:33

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

02/04/2024 23:00

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09035298820138240038/TJSC

25/10/2023 18:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09035298820138240038/TJSC

24/10/2023 17:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

22/10/2023 11:34

Decisão interlocutória

28/09/2023 20:52

Conclusos para decisão

28/09/2023 20:52

Juntada de Certidão

28/09/2023 20:52

Juntada de Certidão

26/09/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Parte Isenta

26/09/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/08/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2023 15:30

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

10/08/2023 20:26

Conclusos para julgamento

10/02/2023 12:38

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

31/05/2021 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/05/2021 16:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1683841, Subguia 1022615 - Boleto pago (1/1) - R$ 81,42

21/05/2021 08:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1683841, Subguia 1022615

21/05/2021 08:23

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - Guia 1683841 - R$ 81,42

16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/05/2021 09:25

Juntada de peças digitalizadas

06/05/2021 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021 09:25

Juntada de Certidão

16/05/2020 22:29

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/03/2020 07:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/03/2020 07:34

Juntada

20/02/2020 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR831947269TJ Situação : Falecido Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - Joinville - AR Simples Destinatário : Pedro Joao Eleoterio

09/02/2020 14:31

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - Joinville - AR Simples

09/02/2020 14:31

Determinado a citação/notificação - 1. Recebo a petição inicial. 2. Em atenção ao disposto no art. 7º da Lei n. 6.830/1980, ordeno: (a) a citação do executado, pelas sucessivas modalidades previstas no art. 8º; (b) a penhora, se não for paga a dívida, nem

10/12/2019 16:50

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/12/2019 16:50

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/02/2015 12:41

Conclusos para decisão interlocutória

10/02/2015 12:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.14.10116236-0 Tipo da Petição: Outros Data: 16/12/2014 11:37

11/12/2014 08:41

Juntada

05/12/2014 16:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/10/2014 12:45

Determinado a emenda da inicial - Nos termos da Súmula 409 do Superior Tribunal de Justiça, "em execução fiscal, a prescrição ocorrida antes da propositura da ação pode ser decretada de ofício (art. 219, parágrafo 5°, do Código de Processo Civil)". Também

11/05/2013 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

11/05/2013 12:00

Conclusos para despacho