TJSC - 5005499-21.2021.8.24.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2023 18:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMM020
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21/07/2023 18:16
Transitado em Julgado
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21/07/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/06/2023 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/06/2023 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/05/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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30/05/2023 18:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005499-21.2021.8.24.0026/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: ROLF HILBERT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURO BRAMORSKI (OAB SC029654) ADVOGADO(A): EDSON TOMIO (OAB SC033041) APELADO: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Juliana Zimdars Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
11/05/2023 21:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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11/05/2023 20:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 112
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11/05/2023 20:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/04/2023 23:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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27/04/2023 23:03
Juntada de Certidão
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27/04/2023 23:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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26/04/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 14:43
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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26/04/2023 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROLF HILBERT. Justiça gratuita: Deferida.
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26/04/2023 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/04/2023 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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