02/04/2024 22:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CV0
02/04/2024 22:44

Transitado em Julgado
02/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/04/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2024 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/02/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
23/02/2024 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 20:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024 Data da sessão: 22/02/2024 14:00
02/02/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5035363-05.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 320) RELATOR: Juiz SILVIO FRANCO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: SEDENI MARQUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
01/02/2024 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2024
01/02/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
01/02/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 22/02/2024 14:00 Sequencial: 320
11/05/2023 10:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0202 para GCOM0503) - processo: 00563113420128240038
11/05/2023 10:22

Alterado o assunto processual
11/05/2023 10:10

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0202 -> DCDP
10/05/2023 10:35

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202
10/05/2023 10:35

Juntada de Certidão
09/05/2023 12:31

Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP
09/05/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEDENI MARQUES. Justiça gratuita: Deferida.
09/05/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 76 do processo originário (28/02/2023). Guia: 5073130 Situação: Baixado.
09/05/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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