TJSC - 5051188-98.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 19:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5051188982023824000020250131195452
-
31/01/2025 19:48
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 120
-
30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120
-
22/01/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
22/01/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
21/01/2025 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
21/01/2025 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
20/01/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2025 08:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
17/01/2025 08:56
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
16/01/2025 16:47
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
16/01/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
25/11/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/11/2024 23:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 105
-
31/10/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
18/10/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
18/10/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
17/10/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
16/10/2024 15:05
Recurso Especial não admitido
-
15/10/2024 10:53
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
14/10/2024 23:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
25/09/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 17:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
24/09/2024 17:58
Determinada a intimação
-
23/09/2024 17:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
23/09/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
23/09/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
18/09/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2024 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
20/08/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 09:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
26/07/2024 23:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
13/07/2024 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
05/07/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
25/06/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
25/06/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 20:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>
-
31/05/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Agravo de Instrumento Nº 5051188-98.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: CARLOS ANDRE FERNANDES ADVOGADO(A): LUANA BOSSLE (OAB SC067846) ADVOGADO(A): MARCELO PRETTO MOSMANN (OAB RS072790) AGRAVANTE: GENE MARIA PEREIRA FERNANDES ADVOGADO(A): LUANA BOSSLE (OAB SC067846) ADVOGADO(A): MARCELO PRETTO MOSMANN (OAB RS072790) AGRAVADO: CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.
ADVOGADO(A): PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB SP166297) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PEDRO PAULO SIQUEIRA DA ROSA INTERESSADO: MISLENE SIQUEIRA ROSA INTERESSADO: MARIVAN SIQUEIRA ROSA INTERESSADO: MARIA SIQUEIRA ROSA INTERESSADO: MARCIO SIQUEIRA ROSA INTERESSADO: LUIS GONZAGA ROSA INTERESSADO: CLEBER DE SOUZA SIQUEIRA INTERESSADO: MARIA DE SOUZA SIQUEIRA INTERESSADO: JOAO DE SOUZA SIQUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
29/05/2024 20:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2024
-
29/05/2024 20:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/05/2024 20:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56
-
09/05/2024 13:41
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
09/05/2024 13:38
Juntada de Petição
-
07/05/2024 12:36
Juntada de Petição
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5051188-98.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 164) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: CARLOS ANDRE FERNANDES ADVOGADO(A): LUANA BOSSLE (OAB SC067846) ADVOGADO(A): MARCELO PRETTO MOSMANN (OAB RS072790) AGRAVANTE: GENE MARIA PEREIRA FERNANDES ADVOGADO(A): LUANA BOSSLE (OAB SC067846) ADVOGADO(A): MARCELO PRETTO MOSMANN (OAB RS072790) AGRAVADO: CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.
ADVOGADO(A): PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB SP166297) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PEDRO PAULO SIQUEIRA DA ROSA INTERESSADO: MISLENE SIQUEIRA ROSA INTERESSADO: MARIVAN SIQUEIRA ROSA INTERESSADO: MARIA SIQUEIRA ROSA INTERESSADO: MARCIO SIQUEIRA ROSA INTERESSADO: LUIS GONZAGA ROSA INTERESSADO: CLEBER DE SOUZA SIQUEIRA INTERESSADO: MARIA DE SOUZA SIQUEIRA INTERESSADO: JOAO DE SOUZA SIQUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de abril de 2024.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
18/04/2024 20:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
18/04/2024 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
18/04/2024 20:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 164
-
08/04/2024 19:00
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
-
08/04/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/03/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
-
19/03/2024 14:36
Determinada a intimação
-
18/03/2024 18:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403
-
18/03/2024 18:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
15/03/2024 23:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
13/03/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
07/03/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
23/02/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2024 16:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/02/2024 13:33
Juntada de Petição
-
21/02/2024 13:33
Juntada de Petição
-
20/02/2024 13:42
Juntada de Petição
-
02/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
-
02/02/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5051188-98.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: CARLOS ANDRE FERNANDES ADVOGADO(A): MARCELO PRETTO MOSMANN (OAB RS072790) AGRAVANTE: GENE MARIA PEREIRA FERNANDES ADVOGADO(A): MARCELO PRETTO MOSMANN (OAB RS072790) AGRAVADO: CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.
ADVOGADO(A): PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB SP166297) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PEDRO PAULO SIQUEIRA DA ROSA INTERESSADO: MISLENE SIQUEIRA ROSA INTERESSADO: MARIVAN SIQUEIRA ROSA INTERESSADO: MARIA SIQUEIRA ROSA INTERESSADO: MARCIO SIQUEIRA ROSA INTERESSADO: LUIS GONZAGA ROSA INTERESSADO: CLEBER DE SOUZA SIQUEIRA INTERESSADO: MARIA DE SOUZA SIQUEIRA INTERESSADO: JOAO DE SOUZA SIQUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
01/02/2024 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2024
-
01/02/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/02/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
19/12/2023 15:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0403
-
19/12/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/11/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/11/2023 06:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
24/10/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
-
24/10/2023 19:26
Não Concedida a tutela provisória
-
24/10/2023 12:34
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
-
24/10/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 423093, Subguia 89157 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 636,16
-
23/10/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
23/10/2023 18:16
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 423093, Subguia 89157
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
03/10/2023 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENE MARIA PEREIRA FERNANDES. Justiça gratuita: Indeferida.
-
03/10/2023 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ANDRE FERNANDES. Justiça gratuita: Indeferida.
-
03/10/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
-
03/10/2023 14:34
Gratuidade da justiça não concedida
-
02/10/2023 17:58
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
-
02/10/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
01/09/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
-
01/09/2023 18:45
Determinada a intimação
-
28/08/2023 18:53
Juntada de Petição
-
24/08/2023 10:31
Juntada de Petição
-
23/08/2023 23:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
23/08/2023 23:56
Juntada - Guia Gerada - CARLOS ANDRE FERNANDES - Guia 423093 - R$ 635,09
-
23/08/2023 23:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
31/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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