TJSC - 5031443-58.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2024 09:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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20/12/2024 09:18
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
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19/12/2024 16:21
Remetidos os Autos - GCOM0103 -> DRI
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19/12/2024 16:21
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PE017700
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19/12/2024 16:21
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PE030169
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19/12/2024 15:15
Remetidos os Autos - GCOM0102 -> GCOM0103
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06/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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18/10/2024 16:00
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0102
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17/10/2024 08:11
Juntada de Petição
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/10/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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03/10/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/10/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2024 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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02/10/2024 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2024 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2024 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GCOM0102 -> GCOM0103
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02/10/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2024 07:34
Juntada de Petição
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30/09/2024 14:09
Remetidos os Autos - GCOM0103 -> GCOM0102
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26/09/2024 17:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GCOM0102 -> GCOM0103
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26/09/2024 17:17
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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10/09/2024 18:56
Remetidos os Autos - GCOM0101 -> GCOM0102
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09/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador João Marcos Buch.
Apelação Nº 5031443-58.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO DE SOUZA (OAB PE030169) ADVOGADO(A): URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB PE017700) APELADO: ELIAS PETRI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE MAGGIONI (OAB SC051355) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
06/09/2024 14:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
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04/09/2024 11:03
Juntada de Petição
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02/09/2024 18:27
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5031443-58.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO DE SOUZA (OAB PE030169) ADVOGADO(A): URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB PE017700) APELADO: ELIAS PETRI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE MAGGIONI (OAB SC051355) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/08/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/08/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
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07/08/2024 14:44
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GCOM0102 -> GCOM0101
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30/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/07/2024 10:37
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
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10/07/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 09:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
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10/07/2024 09:47
Despacho
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09/07/2024 15:10
Juntada de Petição
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09/07/2024 15:08
Juntada de Petição
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01/05/2024 14:38
Juntada de Petição
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01/05/2024 14:37
Juntada de Petição
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25/04/2024 17:22
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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25/04/2024 17:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 25/04/2024 17:19:24)
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5031443-58.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) APELADO: ELIAS PETRI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE MAGGIONI (OAB SC051355) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/04/2024 13:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/04/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
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29/02/2024 18:12
Deliberado em Sessão - Adiado
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22/02/2024 14:24
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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22/02/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
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05/02/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031443-58.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) APELADO: ELIAS PETRI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE MAGGIONI (OAB SC051355) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
02/02/2024 11:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
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02/02/2024 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/02/2024 11:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
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06/11/2023 11:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
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06/11/2023 11:47
Juntada de Certidão
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06/11/2023 11:42
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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01/11/2023 17:09
Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
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31/10/2023 20:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS PETRI. Justiça gratuita: Deferida.
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31/10/2023 20:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (10/08/2023). Guia: 6173939 Situação: Baixado.
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31/10/2023 20:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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