TJSC - 5005091-48.2022.8.24.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2024 10:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFA02CV0
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01/04/2024 10:10
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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01/04/2024 10:05
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024
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28/03/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/02/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/02/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/02/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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23/02/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/02/2024 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
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02/02/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5005091-48.2022.8.24.0041/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: PAULO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
01/02/2024 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2024
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01/02/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/02/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75
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15/01/2024 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
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15/01/2024 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/01/2024 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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