TJSC - 5001295-64.2023.8.24.0930

21/08/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.549,58

19/08/2025 15:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Seara Hickel em 19/08/2025 15:37:56

19/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

18/08/2025 16:20

Juntada de Certidão

18/08/2025 16:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

18/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

15/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/08/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025 14:43

Decisão interlocutória

15/08/2025 14:14

Conclusos para decisão

15/08/2025 14:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/08/2025 14:14

Juntada de Petição

27/07/2025 10:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016139-48.2025.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 57

15/05/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.453,48

04/02/2025 15:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50161394820258240930

08/01/2025 11:44

Baixa Definitiva

27/12/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/12/2024 16:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

17/12/2024 16:09

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO ITAUCARD S.A.

17/12/2024 16:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULO FRANCISCO DOS SANTOS

16/12/2024 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/12/2024 04:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

13/12/2024 04:45

Transitado em Julgado

13/12/2024 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 04:45

Ato ordinatório praticado

12/12/2024 15:00

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50012956420238240930/TJSC

26/11/2023 18:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

20/11/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/10/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/07/2023 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 35 (30/06/2023). Guia: 5902724 Situação: Baixado.

12/07/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/07/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/07/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5902724, Subguia 3073189 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/06/2023 10:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5902724, Subguia 3073189

29/06/2023 10:57

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAUCARD S.A. - Guia 5902724 - R$ 635,09

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/06/2023 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/06/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2023 14:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2023 09:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/06/2023 09:51

Conclusos para despacho

19/06/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/06/2023 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/06/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023 16:56

Julgado procedente em parte o pedido

26/04/2023 07:19

Conclusos para julgamento

25/04/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado

20/03/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/03/2023 12:29

Juntada de Petição - BANCO ITAUCARD S.A. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)

06/03/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/02/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

10/02/2023 12:29

Expedição de ofício - 1 carta

09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/02/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO FRANCISCO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

30/01/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023 15:19

Não Concedida a tutela provisória

09/01/2023 14:11

Conclusos para decisão

07/01/2023 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO FRANCISCO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

07/01/2023 20:55

Distribuído por sorteio