TJSC - 5010681-98.2021.8.24.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2023 15:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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23/06/2023 10:12
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023
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22/06/2023 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/06/2023 16:07
Juntada de Petição
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01/06/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/06/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/05/2023 15:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 31/05/2023 15:03:07)
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31/05/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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30/05/2023 18:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010681-98.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: EVAIR LEANDRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DO ROSARIO DOS SANTOS (OAB SC044683) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
11/05/2023 21:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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11/05/2023 20:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/05/2023 20:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 123
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20/04/2023 21:38
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0203
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20/04/2023 15:13
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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17/10/2022 11:03
Remetidos os Autos em diligência
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11/10/2022 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
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11/10/2022 16:09
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
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26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 14:00:00</b>
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23/09/2022 09:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022
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23/09/2022 09:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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23/09/2022 09:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 109
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01/09/2022 15:22
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0203
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01/09/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/08/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2022 09:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
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15/08/2022 09:07
Despacho
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12/11/2021 13:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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12/11/2021 13:26
Juntada de Certidão
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12/11/2021 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVAIR LEANDRO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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11/11/2021 17:00
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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11/11/2021 17:00
Ato ordinatório praticado
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10/11/2021 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVAIR LEANDRO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/11/2021 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/11/2021 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/11/2021 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2021
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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