TJSC - 5007231-94.2021.8.24.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALMIR STRACK

CPF *87.***.*15-11

ANA PAULA GODINHO

CPF *99.***.*89-78

ELUISA STRACK

CPF *18.***.*09-28

PEDRO HENRIQUE STRACK

CPF *56.***.*11-03

EDITE FATIMA TAVELLA

CPF *55.***.*08-12

ELOIR STRACK

CPF *03.***.*75-70

ERINETE STRACK

CPF *18.***.*23-12

MIGUEL HENRIQUE STRACK SCHEIDEMANTEL

CPF *50.***.*13-42

Advogados

LARISSA RODRIGUES

OAB: 059299/SC

CPF *00.***.*84-54

PRISCILA DE AQUINO ALHO

OAB: 070728/SC

CPF *22.***.*20-46

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN

CNPJ: 82.508.433/0001-17

Advogados

BRUNO ANGELI BONEMER

OAB: /PR

CPF *41.***.*97-03

CILENE MANENTE BARBOZA

OAB: 019880/SC

CPF *59.***.*92-14

CARLOS HENRIQUE BEIRAO

OAB: 017795/SC

CPF *21.***.*22-71

CHARLES CAGOL DO NASCIMENTO

OAB: 060196/SC

CPF *76.***.*46-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 09:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0

  • 02/09/2025 09:37

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 05/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75

  • 20/07/2025 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5007231-94.2021.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50072319420218240007/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR KNOLLAPELANTE: ALMIR STRACK (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA DE AQUINO ALHO (OAB SC070728)APELANTE: ANA PAULA GODINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA DE AQUINO ALHO (OAB SC070728)APELANTE: ELUISA STRACK (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA DE AQUINO ALHO (OAB SC070728)APELANTE: PEDRO HENRIQUE STRACK (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA DE AQUINO ALHO (OAB SC070728)APELANTE: EDITE FATIMA TAVELLA (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA DE AQUINO ALHO (OAB SC070728)APELANTE: ELOIR STRACK (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA DE AQUINO ALHO (OAB SC070728)APELANTE: ERINETE STRACK (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA DE AQUINO ALHO (OAB SC070728)APELANTE: MIGUEL HENRIQUE STRACK SCHEIDEMANTEL (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILA DE AQUINO ALHO (OAB SC070728)APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 09/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 64 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e provido

  • 10/07/2025 11:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75

  • 10/07/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2025 18:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

  • 09/07/2025 18:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2025 18:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b>

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no(s) processo(s) 0003534-04.2014.8.24.0135, 5041304-55.2022.8.24.0008 e 5006189-28.2022.8.24.0022: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Luis Francisco Delpizzo Miranda.

    Apelação Nº 5007231-94.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: ALMIR STRACK (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA DE AQUINO ALHO (OAB SC070728) APELANTE: ANA PAULA GODINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA DE AQUINO ALHO (OAB SC070728) APELANTE: ELUISA STRACK (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA DE AQUINO ALHO (OAB SC070728) APELANTE: PEDRO HENRIQUE STRACK (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA DE AQUINO ALHO (OAB SC070728) APELANTE: EDITE FATIMA TAVELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA DE AQUINO ALHO (OAB SC070728) APELANTE: ELOIR STRACK (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA DE AQUINO ALHO (OAB SC070728) APELANTE: ERINETE STRACK (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA DE AQUINO ALHO (OAB SC070728) APELANTE: MIGUEL HENRIQUE STRACK SCHEIDEMANTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA DE AQUINO ALHO (OAB SC070728) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de junho de 2025.

    Desembargador JAIME RAMOS Presidente

  • 25/06/2025 12:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025

  • 20/06/2025 16:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 20/06/2025 15:37:33)

  • 20/06/2025 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/06/2025 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 50

  • 21/05/2025 12:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304

  • 21/05/2025 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 21/05/2025 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/05/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/05/2025 18:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

  • 13/05/2025 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 15:33

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 13/05/2025 15:33

    Recebidos os autos - BGC02CV -> TJSC

  • 20/03/2024 09:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0

  • 20/03/2024 09:08

    Transitado em Julgado

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39

  • 02/02/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/01/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 31/01/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/01/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/01/2024 18:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> DRI

  • 22/01/2024 18:51

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido

  • 22/01/2024 18:23

    Retirada de pauta

  • 22/01/2024 16:52

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304

  • 22/01/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007231-94.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: ALMIR STRACK (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA RODRIGUES (OAB SC059299) APELANTE: ANA PAULA GODINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA RODRIGUES (OAB SC059299) APELANTE: ELOIR STRACK (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA RODRIGUES (OAB SC059299) APELANTE: MIGUEL HENRIQUE STRACK SCHEIDEMANTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA RODRIGUES (OAB SC059299) APELANTE: EDITE FATIMA TAVELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA RODRIGUES (OAB SC059299) APELANTE: ELUISA STRACK (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA RODRIGUES (OAB SC059299) APELANTE: ERINETE STRACK (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA RODRIGUES (OAB SC059299) APELANTE: PEDRO HENRIQUE STRACK (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA RODRIGUES (OAB SC059299) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 12/01/2024 18:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

  • 12/01/2024 16:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

  • 12/01/2024 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/01/2024 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 93

  • 08/11/2023 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/10/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/10/2023 18:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

  • 30/10/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 07:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0201 para GPUB0304)

  • 26/10/2023 07:43

    Alterado o assunto processual

  • 25/10/2023 20:08

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP

  • 16/10/2023 10:08

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

  • 16/10/2023 10:08

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 15:28

    Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP

  • 13/10/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMIR STRACK. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/10/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA GODINHO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/10/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDITE FATIMA TAVELLA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/10/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOIR STRACK. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/10/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELUISA STRACK. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/10/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERINETE STRACK. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/10/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL HENRIQUE STRACK SCHEIDEMANTEL. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/10/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO HENRIQUE STRACK. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/10/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 13/10/2023 13:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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