06/09/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
28/08/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
28/08/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
27/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 18:04

Despacho
22/08/2025 12:52

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 150 Parte Isenta
22/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
20/08/2025 17:06

Intimado em Secretaria
20/08/2025 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 137
19/08/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
13/08/2025 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140 Data do cumprimento: 13/08/2025
12/08/2025 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141 Data do cumprimento: 12/08/2025
12/08/2025 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140 Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS
12/08/2025 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141 Oficial: JULIA KÁSSIA PORTO MENDONÇA
11/08/2025 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137 Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
11/08/2025 15:53

Expedição de Mandado - MEICEMAN
11/08/2025 15:52

Expedição de Mandado - MEICEMAN
11/08/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/08/2025 15:38

Expedição de ofício
11/08/2025 15:26

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
22/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
21/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
21/07/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
21/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
21/07/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
18/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 18:06

Julgado procedente o pedido - Condenatória
18/07/2025 17:28

Conclusos para julgamento
18/07/2025 16:18

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4696202 - JOEL FERNANDES NUNES
11/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
07/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
04/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
03/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/06/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
20/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
18/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:14

Despacho
18/06/2025 17:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências n. 01 - Meleiro - 18/06/2025 16:00. Refer. Evento 51
18/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/06/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/06/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/06/2025 13:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063845
18/06/2025 13:52

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - 18/06/2025 12:43:10)
18/06/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - 18/06/2025 12:43:10)
18/06/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Despacho - 18/06/2025 12:43:10)
18/06/2025 12:18

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:24

Juntada de Petição
18/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
18/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 91
17/06/2025 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/06/2025 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 19:07

Juntada de Certidão
17/06/2025 19:02

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:00

Despacho
17/06/2025 17:49

Conclusos para decisão
17/06/2025 17:46

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
17/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
17/06/2025 17:42

Despacho
17/06/2025 17:20

Conclusos para decisão
17/06/2025 17:10

Juntada de Petição
26/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 10:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 22/05/2025
21/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/05/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/05/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/05/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 19/05/2025
19/05/2025 13:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 19/05/2025
19/05/2025 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: JULIA KÁSSIA PORTO MENDONÇA
19/05/2025 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: AMILTON PEDRO PEREIRA
19/05/2025 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS
19/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/05/2025 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 Data do cumprimento: 18/05/2025
16/05/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
16/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA
16/05/2025 18:56

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
16/05/2025 18:56

Expedição de Mandado - MEICEMAN
16/05/2025 18:56

Expedição de Mandado - MEICEMAN
16/05/2025 18:56

Expedição de Mandado - MEICEMAN
16/05/2025 18:55

Expedição de ofício
16/05/2025 18:55

Expedição de ofício
16/05/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELIR LUIZ MAGAGNIN. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA DA SILVA LODETE. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAS JOSUE ACORDI CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:18

Decisão interlocutória
16/05/2025 14:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências n. 01 - Meleiro - 18/06/2025 16:00
15/05/2025 17:23

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:03

Juntado(a)
24/04/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/04/2025 18:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 11/04/2025
11/04/2025 18:19

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
10/04/2025 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO BROCCA
10/04/2025 16:03

Expedição de Mandado de citação - ARUCEMAN
06/06/2024 15:02

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
06/06/2024 15:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/03/2024 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
06/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2024 Prazo do edital: 22/02/2024 Prazo de citação/intimação: 04/03/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000815-23.2023.8.24.0175/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOEL FERNANDES NUNES EDITAL Nº 310054410068 JUIZ DO PROCESSO: BERTHA STECKERT AGACCI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOEL FERNANDES NUNES, brasileiro, divorciado, pintor, RG n. , CPF n. *23.***.*11-04, natural de Torres/RS, nascido no dia 12 de abril de 1972, filho de Antonio Salustiano Nunes e Rita Fernandes Nunes, atualmente em lugar incerto e não sabido Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "No dia 03 de julho de 2022, por volta das 17h30min, na Servidão , bairro Imigrantes, no município de Meleiro/SC, no CEP n.88920-000, o denunciado JOEL FERNANDES NUNES, com consciência e vontade, ameaçou de morte a vítima Jonatas Josué Acordi, prometendo-lhe causar mal injusto e grave, afirmando "se tu ligar pra polícia eu vou te quebrar todo [...] vou comprar uma arma e matar um por um", causando fundado temor ao ofendido.

Assim agindo, o denunciado Joel Fernandes Nunes infringiu o comando normativo do artigo 147, caput, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia, determinando-se a citação do denunciado para apresentar resposta à acusação, prosseguindo-se, no restante do processamento, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, com designação de audiência para inquirição das testemunhas e/ou informantes adiante arrolados, até o final julgamento e condenação.

Outrossim, requer a fixação de valor mínimo para a reparação dos danos carreados pela infração penal, nos termos do art. 387, IV, do CPP." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
05/02/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024
05/02/2024 15:09

Expedição de Edital - citação
05/02/2024 14:53

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
02/02/2024 14:13

Decisão interlocutória
02/02/2024 13:59

Conclusos para decisão
02/02/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/02/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
26/01/2024 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: LUCAS DA SILVA PEREIRA
25/01/2024 17:18

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
25/01/2024 09:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
23/01/2024 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: AILSON ROGERIO DA ROSA MATOS
23/01/2024 12:24

Expedição de Mandado - MEICEMAN
22/01/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/01/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/01/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 14:43

Recebida a denúncia
12/01/2024 16:54

Conclusos para decisão
11/01/2024 05:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/12/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/12/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 08:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: CLOVIS TEDESCHI
28/11/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:49

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
27/11/2023 23:27

Recebida a denúncia
31/08/2023 12:46

Conclusos para decisão
30/08/2023 16:45

Distribuído por dependência - Número: 50007393320228240175/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00