TJSC - 5013043-98.2023.8.24.0023

08/05/2024 17:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

08/05/2024 17:36

Transitado em Julgado

08/05/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/03/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/03/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/03/2024 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

12/03/2024 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024 09:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

11/03/2024 16:08

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0304

11/03/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/03/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/03/2024 16:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

29/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2024 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

15/02/2024 14:23

Determinada a intimação

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/02/2024 15:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0304

08/02/2024 12:06

Juntada de Petição

05/02/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/01/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> DRI

30/01/2024 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/01/2024 00:00

Intimação

12/01/2024 18:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

12/01/2024 16:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

12/01/2024 14:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

12/01/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/01/2024 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 107

06/12/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304

06/12/2023 15:34

Juntada de Certidão

06/12/2023 15:31

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Multas e demais Sanções

05/12/2023 18:42

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP

05/12/2023 18:42

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (29/09/2023). Guia: 6509372 Situação: Baixado.

05/12/2023 18:15

Distribuído por sorteio