TJSC - 5010215-63.2023.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            06/03/2024 16:26 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0 
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                                            06/03/2024 16:25 Transitado em Julgado 
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                                            06/03/2024 16:11 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 
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                                            10/02/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            07/02/2024 20:07 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 
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                                            07/02/2024 20:07 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            31/01/2024 14:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            31/01/2024 14:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            30/01/2024 14:18 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> DRI 
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                                            30/01/2024 14:18 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            30/01/2024 10:34 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            15/01/2024 00:00 Intimação 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010215-63.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: SANDRO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB SC030099) ADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER (OAB SC027320) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
 
 Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
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                                            12/01/2024 18:06 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024 
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                                            12/01/2024 16:13 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024 
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                                            12/01/2024 14:16 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024 
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                                            12/01/2024 14:13 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            12/01/2024 14:13 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 108 
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                                            07/12/2023 16:12 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304 
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                                            07/12/2023 16:12 Juntada de Certidão 
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                                            06/12/2023 11:47 Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP 
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                                            06/12/2023 11:47 Ato ordinatório praticado 
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                                            06/12/2023 10:24 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO JOSE DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            06/12/2023 10:24 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            06/12/2023 10:24 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/12/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/01/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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