TJSC - 5001282-05.2023.8.24.0077
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2024 09:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUIUN0
-
01/04/2024 09:28
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024
-
28/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/02/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/02/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/01/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> DRI
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30/01/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 10:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001282-05.2023.8.24.0077/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: MARLUCE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS ROCKER (OAB SC023047) APELADO: MUNICÍPIO DE URUBICI/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CORREA BERNARDES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/01/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 109
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06/12/2023 13:41
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0201 para GPUB0304)
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06/12/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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06/12/2023 12:49
Juntada de Certidão
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05/12/2023 15:27
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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05/12/2023 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLUCE CARVALHO. Justiça gratuita: Deferida.
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05/12/2023 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/12/2023 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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