TJSC - 5014943-50.2023.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 11:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
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16/02/2024 11:43
Transitado em Julgado
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16/02/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/02/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/02/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/01/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> DRI
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30/01/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 10:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014943-50.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: MARCELO ALMEIDA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO HAVIARAS DA SILVA (OAB SC025696) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/01/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 111
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06/12/2023 10:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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06/12/2023 10:57
Juntada de Certidão
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05/12/2023 14:11
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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05/12/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO ALMEIDA DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.
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05/12/2023 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/12/2023 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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