TJSC - 5006880-26.2023.8.24.0113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ROSELANE MARA PEREIRA DUARTE

CPF *21.***.*70-04

ARNALDO ANDRINO GERVASIO

CPF *58.***.*26-34

Advogados

LUIS GUSTAVO COELHO RAMOS

OAB: 031937/SC

CPF *68.***.*30-07

WILLIAN LEONARDO DA SILVA

OAB: 038396/SC

CPF *45.***.*00-80

LEANDRA ROBERTA DA SILVA ROSA

OAB: 045230/SC

CPF *16.***.*30-88

Polo Passivo

Partes

NELSON FRANCISCO SANTOS

CPF *50.***.*57-91

ADIR SILVA SANTOS

CPF *15.***.*48-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 15:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0

  • 18/06/2025 15:37

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 18/06/2025 14:45

    Remetidos os Autos - CAMCIV4 -> DRI

  • 18/06/2025 14:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 18/06/2025 08:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4

  • 18/06/2025 08:46

    Despacho

  • 17/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 10/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 02/06/2025 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/05/2025 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/04/2025 11:37

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0402

  • 25/04/2025 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/04/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

  • 25/04/2025 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/04/2025 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/04/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/04/2025 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/04/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2025 16:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI

  • 22/04/2025 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2025 17:38

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006880-26.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: ROSELANE MARA PEREIRA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRA ROBERTA DA SILVA ROSA (OAB SC045230) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO COELHO RAMOS (OAB SC031937) ADVOGADO(A): WILLIAN LEONARDO DA SILVA (OAB SC038396) APELANTE: ARNALDO ANDRINO GERVASIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRA ROBERTA DA SILVA ROSA (OAB SC045230) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO COELHO RAMOS (OAB SC031937) ADVOGADO(A): WILLIAN LEONARDO DA SILVA (OAB SC038396) APELADO: ADIR SILVA SANTOS (RÉU) APELADO: NELSON FRANCISCO SANTOS (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ERICA GOBBATO ZAMBOTTI PROCURADOR(A): VILSON ALBINO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: HÉLIA SANTOS CARDOSO (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

    Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente

  • 21/03/2025 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

  • 21/03/2025 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/03/2025 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 121

  • 03/02/2025 18:54

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0402

  • 03/02/2025 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/01/2025 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/01/2025 18:50

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV4

  • 23/01/2025 18:50

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/01/2025 10:05

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCIV0402 -> CAMCIV4

  • 23/01/2025 10:05

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP

  • 22/01/2025 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 73 do processo originário (21/01/2025). Guia: 9589835 Situação: Baixado.

  • 22/01/2025 16:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 73 do processo originário (21/01/2025). Guia: 9589835 Situação: Baixado.

  • 22/01/2025 16:49

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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