TJSC - 8000411-41.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43394104920231026151851
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26/10/2023 15:15
Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> DRI
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26/10/2023 15:07
Remetidos os Autos - GCRI0303 -> CAMCRI3
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26/10/2023 14:44
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GG1CRI06 para GCRI0303)
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26/10/2023 14:44
Classe Processual alterada
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26/10/2023 11:23
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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26/10/2023 08:55
Transitado em Julgado
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26/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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13/10/2023 02:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/09/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/09/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 17:24
Remetidos os Autos com voto divergente - GG1CRI08 -> DRI
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31/08/2023 08:25
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI06 -> GG1CRI08
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30/08/2023 10:43
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>
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11/08/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/08/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 46
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10/08/2023 15:08
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI07 -> GG1CRI06
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10/08/2023 15:08
Despacho
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10/08/2023 13:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI06 -> GG1CRI07
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15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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05/06/2023 11:12
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0303 para GG1CRI06)
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05/06/2023 11:12
Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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02/06/2023 18:33
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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02/06/2023 18:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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02/06/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/06/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/06/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/05/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/05/2023 18:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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31/05/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/05/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/05/2023 13:59
Expedição de ofício
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24/05/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 17:38
Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0304 -> DRI
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23/05/2023 15:44
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GCRI0303 -> GCRI0304
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23/05/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 13:06
Juntada de peças digitalizadas
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23/05/2023 09:00
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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22/05/2023 12:41
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0304 -> GCRI0303
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16/05/2023 18:32
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GCRI0303 -> GCRI0304
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16/05/2023 18:31
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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16/05/2023 12:15
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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02/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000411-41.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LOHANA DOS SANTOS SERPA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
28/04/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/04/2023 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 42
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29/03/2023 09:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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28/03/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/03/2023 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/03/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/03/2023 18:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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27/03/2023 18:09
Juntada de Certidão
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27/03/2023 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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27/03/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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