TJSC - 0028145-16.2009.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 15:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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25/03/2024 15:33
Transitado em Julgado
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25/03/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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12/02/2024 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/02/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 21:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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31/01/2024 21:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 10:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0028145-16.2009.8.24.0064/SC (Pauta: 147) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ROBERTA ZILLI APELADO: ROGERIO SANTOS MORAIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCIA ESTER DE MIRANDA ARCANJO (OAB SC044178) APELADO: ROGERIO SANTOS MORAIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCIA ESTER DE MIRANDA ARCANJO (OAB SC044178) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/01/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 147
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01/12/2023 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO SANTOS MORAIS. Justiça gratuita: Deferida.
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01/12/2023 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO SANTOS MORAIS. Justiça gratuita: Deferida.
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01/12/2023 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/12/2023 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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