TJSC - 5000573-32.2023.8.24.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 16:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO020
-
21/02/2024 16:33
Transitado em Julgado
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21/02/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/02/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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02/02/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 21:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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31/01/2024 21:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 10:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000573-32.2023.8.24.0024/SC (Pauta: 153) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: VALDECIR ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA TROMBETTA LEMES (OAB SC055090) ADVOGADO(A): MAYARA LEMES (OAB SC045980) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/01/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 153
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06/12/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR ALVES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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06/12/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/12/2023 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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