TJSC - 5020489-60.2020.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 14:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
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05/05/2025 14:48
Expedição de ofício - 1 carta
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08/04/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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07/04/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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04/04/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 16:27
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 14:43
Juntada de Restrição Renajud
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23/01/2025 17:40
Decisão interlocutória
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02/10/2024 18:43
Conclusos para decisão
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01/10/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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26/09/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/09/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 16:50
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE
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20/09/2024 16:50
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TUBFIT EIRELI)
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20/09/2024 15:13
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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16/08/2024 13:06
Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV
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14/05/2024 13:33
Decisão interlocutória
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14/05/2024 12:22
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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14/05/2024 12:21
Conclusos para julgamento
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13/05/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/05/2024 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/05/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024
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06/02/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020489-60.2020.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: TUBFIT EIRELI EDITAL Nº 310054427806 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TUBFIT EIRELI, 15.***.***/0001-26, Avenida Conselheiro João Gaya, 798, Centro, Navegantes/SC - 88370390 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *90.***.*27-45 e *90.***.*30-14 .
Valor do Débito: R$ 1.360.118,09.
Data do Cálculo: 04/03/2020.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
05/02/2024 16:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024
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05/02/2024 16:51
Expedição de Edital - citação
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20/12/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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16/12/2023 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/12/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 19:02
Determinada a citação
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10/11/2023 16:11
Conclusos para decisão
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13/10/2023 11:41
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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07/12/2021 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2021 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/12/2021 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2021 09:19
Ato ordinatório praticado
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23/11/2021 18:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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23/11/2021 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: ILCINARA MARIA SGANZERLA
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23/11/2021 16:03
Expedição de Mandado - GMMCEMAN
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07/07/2021 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
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21/05/2021 12:41
Expedição de ofício - 1 carta
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12/05/2021 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/05/2021 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/05/2021 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2021 10:51
Ato ordinatório praticado
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10/12/2020 11:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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03/12/2020 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA
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03/12/2020 13:55
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
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30/10/2020 13:52
Juntada de Petição
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07/10/2020 18:53
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
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03/09/2020 18:45
Expedição de ofício - 1 carta
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01/09/2020 18:23
Determinada a citação
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01/09/2020 16:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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31/03/2020 11:22
Redistribuído por sorteio - (FNSEF01 para FNSUREF01)
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13/03/2020 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2020 10:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2020 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/03/2020 14:45
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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05/03/2020 12:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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04/03/2020 21:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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