TJSC - 0900041-08.2017.8.24.0064
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 14:52
Conclusos para decisão
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10/07/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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16/06/2025 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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06/06/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 18:21
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE
-
04/06/2025 18:21
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PONTOEX COMERCIAL LTDA)
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04/06/2025 18:21
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE DE SOUZA PATRICIO)
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04/06/2025 18:21
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DEJAIR DE ASSIS BORGES)
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03/06/2025 11:34
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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03/06/2025 11:34
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
03/06/2025 11:34
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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28/04/2025 12:50
Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV
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02/04/2025 20:30
Decisão interlocutória
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10/01/2025 13:43
Conclusos para decisão
-
10/01/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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22/12/2024 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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12/12/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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02/12/2024 07:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63
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28/11/2024 06:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 63
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13/11/2024 14:54
Expedição de ofício - 2 cartas
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13/11/2024 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEJAIR DE ASSIS BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/11/2024 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DE SOUZA PATRICIO. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/10/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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14/10/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/10/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 14:50
Decisão interlocutória
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29/05/2024 11:57
Conclusos para decisão
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28/05/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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26/04/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/04/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024
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06/02/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900041-08.2017.8.24.0064/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: PONTOEX COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 310054432862 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PONTOEX COMERCIAL LTDA, 06.***.***/0001-01 Rua Albatroz, 26, Pedra Branca, Palhoça/SC - 88137290 (Residencial), Rua Linha Três Ribeirões, 00, São Luiz, Criciúma/SC - 88803570 (Residencial), Rua Governador Pedro Ivo Campos, 0, Distrito Industrial, São José/SC - 88104780 (Residencial), Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876, Torre 4, sala 604, Agronômica, Florianópolis/SC - 88025255 (Residencial), DAS UNIVERSIDADES, 505, CIDADE UNIVERSIT?RIA, Palhoça/SC - 88137315 (Comercial), Rua Oscar Vieira, 850, Centro, Camboriú/SC - 88340425 (Residencial), Rua José Lins do Rêgo, 350, JOSE DE SOUZA PATRÍCIO representante legal, Bom Abrigo, Florianópolis/SC - 88085300 (Residencial), Avenida Presidente Kennedy, 00, por meio do representante legal da Dejair de Assis Borges, Kobrasol, São José/SC - 88102401 (Residencial) e Rua Almirante Lamego, 1126, Centro, Florianópolis/SC - 88015601 (Comercial) Obs.: tel. 48-99813801 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *60.***.*68-39, *60.***.*68-58, *60.***.*90-25, *60.***.*90-82 .
Valor do Débito: R$ 1.006.723,37.
Data do Cálculo: 12/05/2021.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
05/02/2024 17:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024
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05/02/2024 17:28
Expedição de Edital
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13/12/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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11/12/2023 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/12/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2023 15:43
Determinada a citação
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03/11/2023 11:50
Conclusos para decisão
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13/10/2023 11:37
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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13/05/2021 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/05/2021 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/05/2021 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2021 14:09
Ato ordinatório praticado
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29/04/2021 01:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
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14/04/2021 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: FERNANDA STEINER RODRIGUES
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14/04/2021 15:52
Expedição de Mandado - PACCEMAN
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26/09/2020 01:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
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23/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
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13/09/2020 02:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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13/09/2020 02:38
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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14/04/2020 10:30
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20030449-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/04/2020 10:27
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14/04/2020 10:30
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20030449-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/04/2020 10:27
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14/04/2020 10:30
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20030449-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/04/2020 10:27
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14/04/2020 10:30
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20030449-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/04/2020 10:27
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14/04/2020 10:30
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20030449-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/04/2020 10:27
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07/04/2020 19:46
Juntada
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01/04/2020 12:49
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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01/04/2020 12:49
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca
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10/03/2020 18:27
Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WFNS.20.20019356-2 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 10/03/2020 18:12
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24/02/2020 21:32
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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24/02/2020 21:32
Juntada
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19/02/2020 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR831955234TJ Situação : Desconhecido Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Pontoex Comercial Ltda
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11/02/2020 14:04
Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples
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11/02/2020 14:02
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para citação e demais atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, providenciei a expedição da carta de citação ao Executado.
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31/01/2020 18:58
Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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31/01/2020 18:58
Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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16/07/2019 17:50
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.19.20029815-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/07/2019 17:03
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16/07/2019 17:50
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.19.20029815-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/07/2019 17:03
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16/07/2019 17:50
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.19.20029815-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/07/2019 17:03
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16/07/2019 17:50
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.19.20029815-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/07/2019 17:03
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16/07/2019 17:50
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.20029815-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/07/2019 17:03
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16/04/2019 19:20
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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16/04/2019 19:20
Juntada
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12/04/2019 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985386715TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Pontoex Comercial Ltda
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08/04/2019 14:30
Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples
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08/04/2019 14:29
Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,
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01/06/2017 17:42
Conclusos para despacho
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17/01/2017 12:16
Conclusos para despacho
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17/01/2017 12:16
Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0900015-10.2017.8.24.0064.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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