TJSC - 5041381-87.2020.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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28/07/2025 03:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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18/07/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 09:44
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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17/07/2025 14:06
Conclusos para julgamento
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17/07/2025 14:06
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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26/06/2025 13:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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24/06/2025 01:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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13/06/2025 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/06/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 21:04
Decisão interlocutória
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02/06/2025 17:35
Conclusos para decisão
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02/06/2025 17:35
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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02/06/2025 17:35
Juntada de Petição
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22/01/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/01/2025 17:31
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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20/01/2025 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/01/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 16:10
Determinado o Arquivamento
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17/12/2024 15:05
Conclusos para despacho
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17/12/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/12/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/12/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 19:15
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 17:46
Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
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06/12/2024 17:20
Juntada de Certidão
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18/11/2024 17:36
Decisão interlocutória
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09/10/2024 15:35
Conclusos para decisão
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09/10/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/10/2024 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 17:54
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE
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18/09/2024 17:54
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAGNANI BISTROT-LOUNGE LTDA)
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18/09/2024 13:53
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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16/08/2024 14:02
Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV
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03/05/2024 18:06
Decisão interlocutória
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03/05/2024 14:20
Conclusos para despacho
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29/04/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/04/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/04/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024
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06/02/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041381-87.2020.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: MAGNANI BISTROT-LOUNGE LTDA EDITAL Nº 310054433935 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MAGNANI BISTROT-LOUNGE LTDA, 09.***.***/0001-59 AVENIDA GETULIO VARGAS, 125, CENTRO, Timbó/SC - 89120000 (Residencial), Rua Hermann Hering, 01, Bom Retiro, Blumenau/SC - 89010600 (Residencial) e *GETULIO VARGAS, 1050, CENTRO, Timbó/SC - 89120000 (Comercial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 200001258519 .
Valor do Débito: 74.026,76.
Data do Cálculo: 04/06/2020.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
05/02/2024 17:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024
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05/02/2024 17:37
Expedição de Edital
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13/12/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/12/2023 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/12/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2023 15:44
Determinada a citação
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13/10/2023 11:51
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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16/06/2021 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/05/2021 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/05/2021 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2021 10:53
Ato ordinatório praticado
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06/05/2021 22:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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30/11/2020 16:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: CIRO SENISE PIMENTA
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30/11/2020 13:27
Expedição de Mandado - TBOCEMAN
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30/11/2020 13:19
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2020 13:15
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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27/08/2020 13:49
Expedição de ofício - 1 carta
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26/08/2020 18:30
Determinada a citação
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26/08/2020 14:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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04/06/2020 21:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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