10/12/2024 18:53

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 11:02

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
10/06/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001081-27.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: HUGO TIBERIO SANTOS DE MORAES ADVOGADO(A): JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE (OAB SC017981) ADVOGADO(A): GREGOR GOEDERT DE OLIVEIRA (OAB SC037269) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
15/01/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001081-27.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: HUGO TIBERIO SANTOS DE MORAES ADVOGADO(A): JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE (OAB SC017981) ADVOGADO(A): GREGOR GOEDERT DE OLIVEIRA (OAB SC037269) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
18/09/2023 10:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
10/09/2023 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito
08/09/2023 00:31

Conclusos para decisão
06/09/2023 17:40

Recebidos os autos
06/09/2023 17:40

Juntada de MANIFESTAÇÃO
06/09/2023 17:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/08/2023 23:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/08/2023 14:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2023 19:24

Conclusos para decisão
28/08/2023 19:23

Juntada de Certidão
28/08/2023 19:20

Recebidos os autos
28/08/2023 19:20

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
28/08/2023 19:20

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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