TJSC - 5002118-85.2023.8.24.0009
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Bom Retiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 12:48
Baixa Definitiva
-
01/03/2024 12:48
Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
-
01/03/2024 12:46
Juntado(a)
-
29/02/2024 16:34
Recebidos os autos - TJSC -> BMRUN Número: 50021188520238240009
-
15/01/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5002118-85.2023.8.24.0009/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO RECORRENTE: REGINALDO DOS REIS CESÁRIO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BETINA GHELLER DE ARAÚJO (OAB SC069521) ADVOGADO(A): JONAS DE OLIVEIRA (OAB SC033395) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
20/11/2023 17:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BMRUN -> TJSC
-
20/11/2023 17:53
Decisão interlocutória
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20/11/2023 17:53
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 17:49
Distribuído por dependência - Número: 50000645420208240009/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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