30/03/2024 11:37

Baixa Definitiva
25/03/2024 21:09

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/03/2024 06:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO QUINTINO BEZERRA - ARQUIVADO
04/03/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/03/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/03/2024 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2024 01:19

Determinado o Arquivamento
02/03/2024 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 16:03

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CR Número: 50159545320238240033
30/01/2024 10:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50159545320238240033/TJSC
15/01/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5015954-53.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MARCIO QUINTINO BEZERRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANA PAULA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB SC036224) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
07/12/2023 15:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CR -> TJSC
07/12/2023 15:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
06/12/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/12/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/12/2023 20:22

Decisão interlocutória
04/12/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 15:08

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/10/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/10/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/10/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 19:15

Decisão interlocutória
05/07/2023 18:37

Conclusos para despacho
30/06/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/06/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/06/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de IAI02CR01 para IAI01CR01) - processo: 50297305720228240033
23/06/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
30/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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