TJSC - 0900026-56.2015.8.24.0081

10/04/2024 12:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXM020

10/04/2024 12:22

Transitado em Julgado

10/04/2024 12:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VAINE MARIA FOLLE MATTIELLO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

23/03/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/03/2024 18:22

Remetidos os Autos - CAMCRI2 -> DRI

13/03/2024 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

13/03/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2024 13:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

11/03/2024 10:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

27/02/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/02/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/02/2024 19:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

05/02/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Adiado

01/02/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/02/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> CAMCRI2

01/02/2024 16:44

Despacho

01/02/2024 13:01

Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0201

01/02/2024 10:48

Juntada de Petição

30/01/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/01/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/01/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 09:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

29/01/2024 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> CAMCRI2

29/01/2024 18:22

Despacho

29/01/2024 16:10

Deliberado em Sessão - Adiado

29/01/2024 11:57

Juntada de Petição

23/01/2024 15:22

Juntada de Petição

15/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b>

15/01/2024 00:00

Intimação

12/01/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

12/01/2024 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/01/2024 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 15

12/01/2024 17:00

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201

12/01/2024 12:13

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202

11/04/2023 18:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

11/04/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/04/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/04/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/03/2023 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/03/2023 22:22

Juntada de Petição

17/03/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/02/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 17:08

Ato ordinatório praticado

28/02/2023 13:09

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

28/02/2023 13:09

Juntada de Certidão

28/02/2023 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE XAXIM/SC - EXCLUÍDA

28/02/2023 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 01ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE XAXIM - EXCLUÍDA

28/02/2023 00:38

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

27/02/2023 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

27/02/2023 18:02

Distribuído por sorteio