TJSC - 8001294-48.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45243455820240226131207
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26/02/2024 13:11
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2024
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/02/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/01/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/01/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/01/2024 10:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0202 -> DRI
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29/01/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 10:05
Terminativa - Não conhecido o recurso
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29/01/2024 10:05
Retirado de pauta
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15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001294-48.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO AGRAVANTE: SOLANGE ANTUNES DE LIMA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
12/01/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 29
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04/12/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/12/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/12/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/12/2023 07:29
Vista ao MP
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28/11/2023 18:10
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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