TJSC - 0901738-16.2015.8.24.0135

26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025 10:55

Ato ordinatório praticado

03/07/2025 01:23

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

03/07/2025 01:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAEL MARTINS FABRICANTE - ME)

26/06/2025 18:46

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

26/06/2025 18:46

Decisão interlocutória

19/11/2024 06:53

Conclusos para decisão

23/10/2024 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

22/10/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/09/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 18:33

Ato ordinatório praticado

03/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

06/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024

06/02/2024 00:00

Intimação

05/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024

05/02/2024 18:18

Expedição de Edital - citação

29/06/2023 18:57

Determinada a citação

29/06/2023 17:56

Conclusos para despacho

29/06/2023 17:52

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 09034402620178240135

26/09/2020 01:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

23/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

13/09/2020 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020 10:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/05/2020 06:55

Pedido citação - Nº Protocolo: WFNS.20.10060246-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/05/2020 16:27

15/05/2020 14:31

Informações - Nº Protocolo: WFNS.20.10059921-4 Tipo da Petição: Informações Data: 15/05/2020 14:28

12/03/2020 14:11

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

12/03/2020 14:11

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

07/12/2019 01:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe

28/11/2019 11:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/11/2019 14:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/11/2019 14:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão

14/11/2019 15:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/11/2019 15:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

30/10/2019 12:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0685/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 3177

25/10/2019 01:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0685/2019 Teor do ato: Apense-se este(s) feito(s) ao(s) processo(s) indicado(s) pela parte exequente, nos termos do art. 28, caput e parágrafo único, da Lei 6.830/1980. Organizem-se os autos, por ordem

23/09/2019 10:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/010905-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/11/2019 Local: Oficial de justiça - Marilene Zimmermann

03/09/2019 00:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

21/08/2019 09:56

Informações - Nº Protocolo: WNVT.19.10026467-9 Tipo da Petição: Informações Data: 21/08/2019 09:48

14/08/2019 12:43

Certidão emitida - CERTIFICO que em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR - Execução Fiscal, a Intimação e Vista Pessoal do Exequente, LEI 11.419/06, ART.9º, do ato processual abaixo transcrito, foi publicada no DJE do primeiro dia útil seg

14/08/2019 12:43

Expedido edital - SAJ - PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Comarca: Comarca de Navegantes2ª Vara Cível Processos: 0901738-16.2015.8.24.0135 e 0903440-26.2017.8.24.0135 Av. Prefeito José Juvenal Mafra, 498, Centro - CEP 88370-900, Fone: (47) 3342-9132, Nav

14/08/2019 12:34

Certidão emitida - Certifico que, em cumprimento à decisão judicial, foi realizado o apensamento dos processos indicados. Certifico ainda que o presente processo tornar-se-á o principal para todos os atos processuais e que, atendendo à Orientação CGJ nº 1

14/08/2019 12:22

Certidão emitida - Apenso o processo 0903440-26.2017.8.24.0135 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

14/08/2019 12:22

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0903440-26.2017.8.24.0135 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

07/06/2019 11:00

Mero expediente - SAJ - Apense-se este(s) feito(s) ao(s) processo(s) indicado(s) pela parte exequente, nos termos do art. 28, caput e parágrafo único, da Lei 6.830/1980. Organizem-se os autos, por ordem de antiguidade, iniciando pelo processo mais antigo.

30/05/2019 15:52

Conclusos para decisão interlocutória

22/04/2019 09:56

Informações - Nº Protocolo: WNVT.19.10011537-1 Tipo da Petição: Informações Data: 22/04/2019 09:44

07/03/2019 18:39

Certidão emitida - DTR - Fiscal - Publicação de Intimação e Vista Pessoal - Lei 11.419 - Art.9º

07/03/2019 18:39

Expedido edital - SAJ - ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIOComarca de Navegantes / 2ª Vara Cível - Unidade 100% DigitalPUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO E VISTA PESSOAL LEI 11.419/06, ART. 9º.Execução Fiscal nº 0901738-16.2015.8.24.0135 Exequente: Município

07/03/2019 18:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca

28/02/2019 12:24

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WNVT.19.20002373-8 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 28/02/2019 11:34

30/06/2016 08:49

Juntada

21/06/2016 00:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR523279511TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Rafael Martins Fabricante -me

02/06/2016 11:31

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

02/06/2016 11:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ordem para citação e demais atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, providenciei a expedição da carta de citação ao Executado.

13/05/2016 17:51

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

08/05/2016 21:53

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,

29/12/2015 18:53

Distribuído por sorteio(SAJ)