TJSC - 8000861-74.2023.8.24.0008
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000861-74.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DAVID OLAVIO LEITE ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente -
06/12/2023 19:53
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/12/2023 14:12
Conclusos para decisão
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06/12/2023 14:07
Recebidos os autos
-
06/12/2023 14:07
Juntada de CONTRARRAZÕES
-
06/12/2023 14:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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05/12/2023 19:15
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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05/12/2023 17:46
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/12/2023 16:22
Conclusos para decisão
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05/12/2023 16:22
Juntada de Certidão
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05/12/2023 16:19
Recebidos os autos
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05/12/2023 16:19
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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05/12/2023 16:19
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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