04/03/2024 09:29

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
15/01/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000754-30.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARLON ALFONSO PAWLOWSKI ADVOGADO(A): Ima Suely Mariani Ramos da SIlva (OAB SC006983) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente
14/12/2023 16:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
13/12/2023 19:50

Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2023 16:47

Conclusos para decisão
11/12/2023 15:54

Recebidos os autos
11/12/2023 15:54

Juntada de CONTRARRAZÕES
11/12/2023 15:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/12/2023 18:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
24/11/2023 01:33

DECORRIDO PRAZO DE MARLON ALFONSO PAWLOWSKI
21/11/2023 00:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2023 18:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/11/2023 19:52

Decisão Interlocutória de Mérito
24/10/2023 17:15

Conclusos para decisão
24/10/2023 17:15

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:14

Recebidos os autos
24/10/2023 17:14

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
24/10/2023 17:14

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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