TJSC - 5006260-49.2023.8.24.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 11:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
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06/03/2024 11:24
Transitado em Julgado
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06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/02/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/02/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 15:42
Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0302 -> DRI
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31/01/2024 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> GCRI0302
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31/01/2024 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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15/01/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5006260-49.2023.8.24.0069/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JUAN OTAVIO FERMIANO DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): EMIR CHAQUIBE SOUKI (OAB SC012881) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente -
12/01/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/01/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 95
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12/12/2023 15:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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12/12/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/12/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/12/2023 16:22
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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05/12/2023 16:22
Juntada de Certidão
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04/12/2023 18:07
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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04/12/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 17:39
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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